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Foram encontradas 408 questões.

327021 Ano: 2010
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
 

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327019 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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Sobre equiparação salarial, assinale a alternativa CORRETA.
 

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326959 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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Analise as afirmativas a seguir sobre jornada de trabalho, assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.

( ) Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.

( ) A interrupção do trabalho destinada a repouso e alimentação dentro, de cada turno, ou o intervalo para repouso semanal não descaracteriza o turno de 6 horas, previsto no artigo 7°, XIV da Constituição para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.

( ) Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.

( ) Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

 

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326804 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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Analise as afirmativas a seguir sobre o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.

( ) A prescrição da pretensão relativa às parcelas remuneratórias alcança o respectivo recolhimento da contribuição para o FGTS.

( ) O artigo 522 da CLT, que limita a 7 o número de dirigentes sindicais, não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988.

( ) É aplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente.

( ) A relação jurídica trabalhista é regida pelas leis, vigentes no país, da prestação de serviço e não por aquelas do local da contratação.

( ) A contratação de servidor público, após a Constituição de 1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo artigo 37, II e parágrafo 2°, somente lhe conferindo direito ao pagamento das horas contratadas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

 

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326803 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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A respeito do procedimento sumaríssimo, assinale a afirmativa CORRETA.
 

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326802 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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Em relação aos recursos trabalhistas, é CORRETO afirmar:
 

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326790 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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É devido o pagamento do aviso prévio de forma integral:
 

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326787 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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Em relação às denominadas horas in itinere, assinale a alternativa CORRETA, em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
 

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326765 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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Acerca das férias, em conformidade com o que preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
 

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326750 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ACEP
Orgão: BNB
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No processo de falência, são pagos com preferência aos créditos com garantia real, até o limite do valor do bem gravado:
 

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