O Código Penal Brasileiro estabelece que a pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A de detenção, em regime semiaberto, ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado. De acordo com o referido diploma legal, a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média é considerada como:

Assinale a melhor do Princípio Orçamentário da Transparência.

Nova cepa do vírus HIV é identificada por cientistas norte-americanos

1 Pesquisadoras dos Estados Unidos identificaram pela primeira vez um novo subtipo do vírus do HIV-1, causador da Aids. O "subtipo L" foi apresentado nesta quarta-feira (6) ,em ,estudo

5 publicado na revista "Jlournal of Acquired llmmune Deficiency Syndromes". A mutação identificada pelas cientistas ocorreu na versão mais comum da doença, os vírus HIV do Grupo MI, encontrado em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da

10 Saúde (OMS), 37,9 milhões de pessoas vivem com o vírus HIV. A descoberta foi feita a partir do sequenciamento genético ,de três pacientes, com amostras coletadas desde os anos 80. As cientistas defenderam que este avanço poderá

15 facilitar a identificação de possíveis pandemias e até mesmo antecipar as ações de combate às infecções.

(Fonte adaptada: https :fig 1.globo.com>acesso e:m 07 de no>;1embro de 2019)

Assinale a alternativa em que os termos destacados exercem corretamente função de sujeito da oração a que pertencem:

Em relação à reconvenção, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil:

João Victor e Caio, estudantes de Direito e amigos, estavam em uma discussão acalorada sobre a Consolidação das Leis do Trabalho. João Victor dizia que a mera identidade de sócios, não caracteriza grupo econômico, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. Caio contradisse João e disse que a identidade de sócios configura grupo econômico por conta dos valores sociais constitucionais do Estado Democrático de Direito, e da natureza do Direito do Trabalho. Em relação à situação, assinale a alternativa correta:

É importante compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público – orçamentário, patrimonial e fiscal, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis. Assinale a melhor definição do Aspecto Orçamentário:

Do Regime de Tramitação das Proposições, com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus dos Perdões-SP, as proposições serão submetidas aos seguintes regimes de tramitação, exceto:

De acordo com a Constituição Federal, é certo dizer que o Tribunal de Contas da União deve encaminhar ao Congresso Nacional, relatório de suas atividades:

Se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará:

Se não receber a proposta orçamentária no prazo fixado nas Constituições ou nas Leis Orgânicas dos Municípios, o Poder Legislativo considerará: