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Foram encontradas 60 questões.

2221382 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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A transmissão das obrigações pode se dar de duas maneiras: por meio de cessão de crédito ou por meio de assunção de dívida.
Sobre os institutos, é correto afirmar que
 

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2221381 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. No entanto, a capacidade pode ser relativa ou absoluta em algumas situações.
Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
 

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2221380 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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A alteração de uma lei pode ser feita por meio de substituição, no próprio texto, do dispositivo alterado, ou acréscimo de dispositivo novo, sendo
 

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2221379 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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Sobre os meios de integração das normas para os casos de omissão da lei, assinale a alternativa correta.
 

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2221378 Ano: 2018
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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As autorizações de despesas que não foram computadas ou que foram insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são denominadas
 

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2221377 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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Considera-se despesa corrente obrigatória de caráter continuado a
 

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2221376 Ano: 2018
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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De acordo com a Lei Complementar nº 101/00, caracteriza renúncia de receita:
 

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2221375 Ano: 2018
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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Nos termos da Lei nº 4.320/64, o valor obtido com a alienação de bens imóveis dominiais do Município é classificado como
 

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2221374 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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De acordo com a Lei nº 12.153/09, é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários-mínimos. Observado esse limite de alçada, estão incluídos na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
 

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2221373 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Nova Odessa-SP
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A Lei Municipal que instituir no âmbito do seu território o Imposto sobre a Prestação de Serviços de qualquer natureza deverá observar a legislação nacional que
 

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