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Foram encontradas 60 questões.

1084925 Ano: 2019
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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O partido político B recebeu, indiretamente, de Maria, que exerce função de livre nomeação e exoneração na Administração Pública e não é filiada a partido político, auxílio estimável em dinheiro. Considerando a Lei das Eleições, é correto afirmar que

 

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1084924 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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Em Direitos Humanos, é correto afirmar que o critério da máxima efetividade

 

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1084923 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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A contestação é a manifestação mais importante do polo passivo da demanda, na fase postulatória do procedimento comum da etapa de cognição do processo de conhecimento; e a seu respeito cabe asseverar que

 

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1084922 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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O sistema processual civil brasileiro concede prerrogativas à Fazenda Pública e ao advogado público, com o intuito de preservar a integridade do debate sobre o interesse público em juízo, de modo que

 

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1084921 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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É de responsabilidade dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, incluindo-se em sua competência a análise das seguintes ações:

 

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1084920 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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A apelação é o recurso com maior espectro de devolutividade existente no nosso sistema recursal, devendo ser utilizada, como regra, para impugnação da decisão

 

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1084919 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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Os prazos processuais voltados ao Magistrado no processo são impróprios, cabendo, contudo, como regra, afirmar que uma vez conclusos os autos para manifestação judicial, o Código de Processo Civil determina que

 

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1084918 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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O ordenamento jurídico processual civil estabelece regime próprio, no que diz respeito à concessão de tutela provisória quando requerida contra a Fazenda Pública, sendo certo que

 

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1084917 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento, devendo o serventuário da Justiça apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, e,

 

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1084916 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
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Assinale a alternativa que trata corretamente sobre nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.

 

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