Sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, analise as afirmativas a seguir:

I. A ART relativa à execução de obra ou prestação de serviço privado deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica.

II. Compete ao profissional cadastrar a ART de obra ou serviço no sistema eletrônico e à pessoa jurídica contratada efetuar o recolhimento do valor relativo ao registro no Crea em cuja circunscrição for exercida a atividade, quando o responsável técnico desenvolver atividades técnicas em nome da pessoa jurídica com a qual mantém vínculo.

III. A coautoria ou a corresponsabilidade por atividade técnica, bem como o trabalho em equipe para execução de obra ou prestação de serviço obriga ao registro de nova ART, desvinculada da ART primeiramente registrada.

É correto o que se afirma em

Segundo a Lei nº 9.605/1998, uma circunstância que pode atenuar a pena de um agente que cometeu um crime ambiental é

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que as autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas.

Neste contexto, de acordo com o citado diploma legal,

Em gestão de materiais, um recurso patrimonial de uma organização é caracterizado por ser um

A medição de obras civis na Administração Pública é realizada de diferentes formas, dependendo do regime de execução da obra. Desse modo, a medição realizada por percentual de execução física dos itens associados a valores pré-determinados no cronograma de execução físico-financeira está associada ao regime de

O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos tem caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

Nesse contexto, de acordo com o atual texto da Constituição da República, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado

O conjunto de especificações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pela entidade contratante de uma obra para a contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços é denominado de

Relacione os métodos de avaliação de impacto ambiental a seguir às respectivas descrições.

1. Método Ad-hoc
2. Matriz de impacto ambiental
3. Método das Listagens de Controle

( ) Elaboração de uma relação de fatores ambientais potencialmente afetáveis pelas ações propostas, que no decorrer do tempo tornam-se disponíveis para um grande número de empreendimentos padrão.

( ) Composição de duas listas: na primeira, elencam-se as principais atividades ou ações que compõem o empreendimento analisado e, na segunda, são apresentados os principais componentes do sistema ambiental.

( ) Levantamento dos impactos ambientais por meio de reuniões com técnicos, cientistas e especialistas com experiências na área do projeto em análise.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

O Sistema de Custos Rodoviários (SICRO) do DNIT estabelece diversos itens de custos que devem ser considerados para o orçamento de uma obra.

Segundo esse sistema, o conjunto de providências e operações que o executor dos serviços deve realizar, a fim de levar seus recursos, em pessoal e equipamento, até o local da obra e, inversamente, trazê-los de volta ao seu ponto de origem, ao término dos trabalhos, correspondem aos custos de

A figura a seguir mostra um equipamento utilizado em obras rodoviárias.

Este equipamento é denominado