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Foram encontradas 230 questões.

1976079 Ano: 2020
Disciplina: Atendimento ao Público
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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Sobre as posturas do servidor público e o atendimento presencial, virtual e telefônico, assinale a alternativa correta.
 

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1976078 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos entre si. Por outro lado, a Constituição Federal prevê também a figura dos Territórios Federais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
 

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1976077 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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Leia com atenção o seguinte artigo da Constituição Federal e assinale, em seguida, a alternativa correta: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
 

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1976076 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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Com relação às emendas à Constituição, analise as afirmativas a seguir:

I. A Constituição não poderá ser emendada, dentre outros casos, na vigência de intervenção federal.

II. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

III. A emenda à Constituição será promulgada pela Mesa do Congresso Nacional, com o respectivo número de ordem, independentemente de sanção do Presidente da República.

É correto o que se afirma

 

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1976075 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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De acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Acerca do tema, assinale a alternativa que evidencia uma possibilidade de perda de estabilidade de um servidor.
 

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1976074 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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De acordo com o Art. 2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Acerca de citados poderes, assinale a alternativa correta.

 

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1976073 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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Sobre os direitos políticos, sociais e coletivos, assinale a alternativa correta.
 

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1976072 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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A Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a acumulação de cargos públicos. No entanto, as alíneas do inciso XVI do Art. 37 estabelecem exceções. Assinale a alternativa que não evidencia uma das exceções vigentes.
 

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1976071 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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Sobre o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir:

I. Junto ao Superior Tribunal de Justiça funcionará o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante.

II. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.

III. Aos juízes federais compete processar e julgar as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional.

É correto o que se afirma

 

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1976070 Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDIB
Orgão: CRM-MT
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Sobre as competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.
 

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