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Foram encontradas 100 questões.

4133462 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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A caracterização de povos de terreiro como comunidade tradicional se deve
 

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4133461 Ano: 2026
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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A experiência de Canudos refere-se a
 

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4133460 Ano: 2026
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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A Revolta dos Malês
 

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4133459 Ano: 2026
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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O período pós-abolição na Bahia pode ser corretamente compreendido a partir do fato de que a
 

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4133458 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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Ao julgar a ADPF 708, relacionada à Política Nacional sobre Mudança do Clima, o Supremo Tribunal Federal assentou que o direito ao meio ambiente saudável e equilibrado foi reconhecido pelo constituinte como direito fundamental, e aqueles direitos incorporados pelos tratados internacionais ratificados pelo Brasil têm status supralegal de direitos humanos, sendo dever constitucional, supralegal e legal do Poder Público proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas para presentes e futuras gerações. A partir desse fundamento, entre outros, o Tribunal fixou a tese de que
 

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4133457 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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Na política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), a gratuidade no uso do transporte coletivo urbano
 

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4133456 Ano: 2026
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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O direito de preempção, previsto no Estatuto das Cidades dentre os instrumentos da política urbana, confere ao Poder Público municipal preferência
 

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4133455 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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A utilização de critérios ambientais para definição dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados aos municípios, conhecida como ICMS Ecológico, presente em vários estados da federação, inclusive no Estado da Bahia, corresponde à concretização, na prática, do princípio de Direito Ambiental
 

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4133454 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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Após a construção de usina hidrelétrica no rio em que tradicionalmente pescava, um pescador artesanal não consegue mais exercer sua atividade profissional em razão do desaparecimento do estoque pesqueiro mais lucrativo. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria,
 

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4133453 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA
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José, 50 anos, é flagrado pela polícia ambiental apanhando um espécime nativo da fauna silvestre sem permissão, autorização ou licença da autoridade competente. Na mesma oportunidade são encontrados outros espécimes sob sua guarda doméstica. De acordo com a lei que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
 

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