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Foram encontradas 120 questões.

1119806 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Para os efeitos da Lei n° 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se
 

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1119805 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Segundo determina o Código de Processo Penal, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá
 

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1119804 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Sobre a suspensão condicional do processo, prevista na Lei n° 9099/95, é correto afirmar:
 

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1119803 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente para o julgamento de Lauro será a de
 

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1119802 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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A denúncia ou queixa será rejeitada quando
 

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1119801 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial em caso de indiciado solto, deverá terminar no prazo de
 

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1119800 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Sobre a ação penal, é correto afirmar que
 

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1119799 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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O exame de corpo de delito
 

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1119798 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Juiz que concedeu liberdade provisória ao réu, deverá, de acordo com o Código de Processo Penal, ingressar com a seguinte medida judicial:
 

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1119797 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: IAPEN-AP
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Segundo o Código Penal, são espécies de pena
 

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