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Foram encontradas 100 questões.

4288066 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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A respeito do empresário, das sociedades empresárias, do estabelecimento empresarial e dos institutos de reorganização societária previstos no Código Civil e na legislação pertinente ao direito empresarial,
 

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4288065 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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A sociedade empresária Alfa Engenharia S.A., regularmente constituída e há mais de 10 anos em atividade, teve deferido o processamento de sua recuperação judicial. Durante o período de negociação do plano, obteve a adesão de parte significativa de seus credores quirografários e pretende valer-se de mecanismos previstos na Lei nº 11.101/2005.

À luz da disciplina legal da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência,
 

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4288064 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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Acerca dos títulos de crédito e dos princípios cambiários que informam sua circulação e cobrança, o
 

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4288063 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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No que tange ao sistema recursal trabalhista, consoante atual jurisprudência, é correto afirmar:
 

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4288062 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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A Administração Pública pode figurar como parte em processos trabalhistas, notadamente quando de contratações de trabalho terceirizado. Neste particular, considerando-se as regras processuais e a jurisprudência trabalhistas, é correto afirmar:
 

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4288061 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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No âmbito dos atos, termos, prazos e provas na Justiça do Trabalho, consoante jurisprudência firmada em Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Incidentes de Recursos Repetitivos do TST,
 

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4288060 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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Sobre a definição da competência trabalhista, que tem sido tema de constantes discussões e atualizações no processo do trabalho, consoante jurisprudência do TST e do STF, é correto afirmar:
 

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4288059 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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Graciliano Ramos ingressou no cargo de Professor da rede municipal de ensino em janeiro de 1991, quando contava 27 anos de idade. Em janeiro de 2026, depois de longa carreira dedicada aos alunos do ensino fundamental, Graciliano solicitou aposentadoria ao Regime Próprio de Previdência Social. Nessas circunstâncias, o professor faz jus a aposentadoria com fundamento no artigo
 

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4288058 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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A Constituição da República, ao disciplinar o Regime Próprio de Previdência Social, confere aos Municípios competência para estabelecer, exclusivamente por
 

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4288057 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: PGM Manaus-AM
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Machado de Assis, titular do cargo efetivo de Dentista desde janeiro de 2008, pretende alcançar aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos. Para tanto, apresentou à Manausprev uma certidão de tempo de contribuição (CTC) emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que reconhece como tempo especial o período de janeiro de 2005 a dezembro de 2010, em que o trabalhador exerceu sua profissão em clínica particular. Nessas circunstâncias, o tempo especial constante da CTC
 

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