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Foram encontradas 100 questões.

1374177 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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O testamento particular e o documento emanado de entidade paraestatal, para fins de responsabilização criminal de seu falsificador, são considerados,
 

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1373348 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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Assinale a alternativa correta.

 

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1373341 Ano: 2011
Disciplina: Redação Oficial
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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Nos termos da Lei Complementar n.º 95/1998, pode-se afirmar que
 

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1373329 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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Leia as seguintes assertivas:

I. O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.

II. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

III. Com relação à política urbana municipal, têm-se que as desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro, e os imóveis públicos municipais poderão ser adquiridos por usucapião.

IV. É facultado ao Poder Público estadual, mediante lei específica, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de parcelamento ou edificação compulsórios.

Estão corretas somente as afirmações

 

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1372456 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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Nos termos do que dispõe a Lei n.o 10.406/02 – CC, não são pessoas jurídicas de direito público interno
 

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1372340 Ano: 2011
Disciplina: Português
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
Leia, o poema Catar Feijão, de João Cabral de Melo Neto, para responder a questão.
Catar feijão
1.
Catar feijão se limita com escrever:
joga-se os grãos na água do alguidar
e as palavras na folha de papel;
e depois, joga-se fora o que boiar.
Certo, toda palavra boiará no papel,
água congelada, por chumbo seu verbo:
pois para catar esse feijão, soprar nele,
e jogar fora o leve e oco, palha e eco.
2.
Ora, nesse catar feijão entra um risco:
o de que entre os grãos pesados entre
um grão qualquer, pedra ou indigesto,
um grão imastigável, de quebrar dente.
Certo não, quando ao catar palavras:
a pedra dá à frase seu grão mais vivo:
obstrui a leitura fluviante, flutual,
açula a atenção, isca-a como o risco.
(João Cabral de Melo Neto, A Educação pela pedra)
Considere as afirmações:
I. Em “Certo não, quando ao catar palavras:”, o termo em destaque estabelece uma relação de simultaneidade de ações entre as ideias expressas.
II. Em “isca-a como o risco”, o pronome em destaque remete à palavra atenção.
III. A expressão açula a atenção tem sua ideia oposta em provoca a atenção.
De acordo com o poema, está correto apenas o contido em
 

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1372027 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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Os crimes culposos
I. admitem a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, seja qual for a quantidade de pena aplicada, mas desde que presentes algumas outras circunstâncias;
II. são sempre punidos com as penas dos crimes dolosos, caso o resultado de que depende a existência do crime se tenha verificado;
III. só podem ser punidos caso haja previsão expressa nesse sentido, já que os crimes, como regra, são dolosos.
É correto o que se afirma em
 

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1406598 Ano: 2011
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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De acordo com o que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alumínio são dois os processos de votação. Assinale a alternativa que corretamente os identifica.
Questão Desatualizada

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1399989 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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Em uma ação, o réu apresentou contestação e ação declaratória incidental, sendo que esta foi julgada extinta, antes da lide principal, por carência de ação, por entender o juiz que a matéria ali ventilada deveria ter sido arguida na própria contestação, já que versava sobre questão prejudicial da ação principal. Qual o meio ou recurso cabível para reformar essa decisão incidental?
Questão Desatualizada

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1381871 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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Havendo exceção de incompetência, como uma das formas de resposta do réu, assinale a alternativa correta.
Questão Desatualizada

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