Para a resolução da questão, tome por base as informações a seguir, extraídas do software de controle orçamentário-financeiro da Prefeitura de Gralha Azul, referentes ao exercício de 2021:

Informações Adicionais:

- Em abril/2021, diante de insuficiência momentânea de caixa, o Município contratou operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 15.000,00, liquidando o contrato em outubro/2021.

- Em novembro/2021, o Município recebeu uma van escolar em doação do governo estadual, no valor de R$ 35.000,00.

- Em dezembro, o Município efetuou consignações na folha de pagamento dos servidores, no valor de R$ 11.500,00, a serem recolhidas apenas no ano seguinte.

- O prazo legal para recolhimento das receitas lançadas no exercício é 31/12/2021.

O valor total das receitas orçamentárias não-efetivas arrecadadas pelo Município em 2021 soma:

Para a resolução da questão, tome por base as informações a seguir, extraídas do software de controle orçamentário-financeiro da Prefeitura de Gralha Azul, referentes ao exercício de 2021:

Informações Adicionais:

- Em abril/2021, diante de insuficiência momentânea de caixa, o Município contratou operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 15.000,00, liquidando o contrato em outubro/2021.

- Em novembro/2021, o Município recebeu uma van escolar em doação do governo estadual, no valor de R$ 35.000,00.

- Em dezembro, o Município efetuou consignações na folha de pagamento dos servidores, no valor de R$ 11.500,00, a serem recolhidas apenas no ano seguinte.

- O prazo legal para recolhimento das receitas lançadas no exercício é 31/12/2021.

O valor total das variações patrimoniais aumentativas registradas pelo Município em 2021 foi de:

Para a resolução das questões de número 27 a 30, tome por base as informações a seguir, extraídas do software de controle orçamentário-financeiro da Prefeitura de Gralha Azul, referentes ao exercício de 2021:

Informações Adicionais:

- Em abril/2021, diante de insuficiência momentânea de caixa, o Município contratou operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 15.000,00, liquidando o contrato em outubro/2021.

- Em novembro/2021, o Município recebeu uma van escolar em doação do governo estadual, no valor de R$ 35.000,00.

- Em dezembro, o Município efetuou consignações na folha de pagamento dos servidores, no valor de R$ 11.500,00, a serem recolhidas apenas no ano seguinte.

- O prazo legal para recolhimento das receitas lançadas no exercício é 31/12/2021.

Com base nas informações disponibilizadas, assinale a alternativa que contém o valor das receitas orçamentárias correntes realizadas em 2021:

A Portaria nº 642/2019, da Secretaria do Tesouro Nacional, estabelece regras para o recebimento e disponibilização dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - Siconfi, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com base no normativo, é correto afirmar que devem ser inseridas no Siconfi as seguintes informações, EXCETO:

Sobre os estágios da despesa orçamentária, disciplinados na Lei nº 4.320/1964, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Quando houver projeção de superávit nominal no exercício em curso, o empenho da despesa poderá exceder o montante dos créditos concedidos.
II. Será efetuado por estimativa o empenho da despesa cujo montante não possa ser precisamente estimado.
III. A verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito é denominada Liquidação.
IV. O pagamento da despesa poderá ser efetuado antes do empenho do crédito orçamentário, em casos especiais previstos na legislação específica.

A Lei nº 4.320/1964 dispõe sobre as demonstrações contábeis de elaboração e publicação obrigatória pelos entes da federação. Com base no texto legal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Balanço Patrimonial evidenciará, entre outros, as Contas de Compensação, onde serão registrados os bens, valores, obrigações e situações que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, além de evidenciar o montante das despesas inscritas em restos a pagar no exercício, segregadas entre processadas e não-processadas.

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi idealizado pela Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de ser instrumento de padronização dos registros contábeis e de consolidação das contas nacionais. Acerca do PCASP, assinale a alternativa correta:

A finalidade principal da classificação é fornecer as bases para a apresentação de dados e estatísticas sobre os gastos públicos nos principais segmentos em que atuam as organizações do Estado (Giacomoni, 2022). Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no trecho acima:

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) atribuiu novas funções à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além daquelas já previstas na Constituição da República de 1988. Uma delas é a previsão do Anexo de Metas Fiscais que deverá integrar o Projeto de Lei da LDO, em que serão estabelecidas:

Com base na Receita Corrente Líquida apurada na questão anterior, o valor máximo da Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo do referido Estado no exercício de 2021 poderá ser de: