De acordo com o Código Tributário Municipal da Prefeitura de São Tomé/RN, o servidor fazendário competente, ao constatar infração de dispositivo da Legislação Tributária, lavrará o auto de infração, com precisão e clareza. Se o infrator, ou quem o represente, não puder ou não quiser assinar o auto de infração

A Covid-19 fez não só com que transtornos psicológicos se agravassem mas também trouxe novas questões. Fadiga pandêmica, por exemplo, é a terminologia adotada pela OMS para designar o cansaço e o esgotamento físico e mental provocados pela pandemia. Esse tipo de sofrimento prolongado pode, segundo a OMS, gerar ansiedade, depressão e insônia, mesmo em quem não apresentava qualquer tendência prévia. Considerando que a ansiedade afeta 18,6 milhões de brasileiros, segundo o DSMV, os transtornos de ansiedade

O sistema cardiovascular é formado pelo coração e por uma grande quantidade de vasos sanguíneos, pelos quais circula o sangue. Este, para concluir um circuito completo pelo nosso corpo, passa duas vezes pelo coração. O sangue vindo de diferentes partes do corpo, exceto pulmões, chega ao coração pelas

O código de ética profissional do psicólogo trata do relacionamento do psicólogo com profissionais não psicólogos, orientando que este encaminhará a profissionais ou a entidades habilitados e qualificados demandas que extrapolem seu campo de atuação. Logo, em equipes multiprofissionais, o psicólogo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Considerando tal afirmação, é correto afirmar que

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é organizado por tipos de proteção. Os serviços que fornecem acolhimento personalizado e resgate do convívio, cujo público-alvo são famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos e rompimento dos laços familiares, estão incluídos na proteção social

O atendimento psicológico deve compor a atenção ofertada por órgãos e entidades no Sistema de Garantia de Direitos, em acordo com as orientações expressas na Resolução CONANDA nº 169/2014, que dispõe sobre a proteção dos direitos de crianças e adolescentes em conformidade com a política nacional de atendimento da criança e do adolescente prevista no ECA. A atuação da psicologia, na rede de proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual,

De acordo com Isolan, Souza e Cordiolli (2019), as psicoterapias são um importante recurso para o tratamento dos transtornos mentais e de problemas de natureza emocional. Os fatores cognitivos que são utilizados como estratégias de mudança por diferentes psicoterapias são

A idealização do Sistema Único de Saúde (SUS) apresenta dois conceitos importantes : sistema e unicidade. A expressão “sistema” representa a interação entre várias instituições com um objetivo em comum. Já a ideia de unicidade do SUS nada mais é do que a padronização de uma doutrina e de uma organização que devem ser comuns no Brasil inteiro. A Hierarquização dos serviços de saúde é

A avaliação psicológica é definida como um processo estruturado de investigação de fenômenos psicológicos, composto de métodos, técnicas e instrumentos, com o objetivo de prover informações para a tomada de decisão, no âmbito individual, grupal ou institucional, com base em demandas, condições e finalidades específicas. De acordo com a resolução nº 9, de 25 de abril de 2018, do CFP, são fontes de informação complementares na avaliação psicológica