Com observância ao Código Tributário Nacional, a capacidade tributária passiva independe, exceto:

Na responsabilidade tributária, estabelece o Código Tributário Nacional, tratando da responsabilidade dos sucessores, são pessoalmente responsáveis, exceto:

Estabelece o Código Tributário Nacional que o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do acidente de trabalho. Nesse sentido, é incorreto afirmar que na falência:

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, exceto:

Dispõe o Código Tributário Nacional que, salvo disposição de lei em contrário, são efeitos da solidariedade, exceto:

Dos Crimes, praticados por particulares, contra a ordem tributária, ao suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, pela conduta de omitir informação, ou prestar declaração falsa ás autoridades fazendárias, incorrerá na mesma pena do particular que:

Em relação às manifestações clínicas nos acidentes por serpentes peçonhentas, é incorreto afirmar que:

Qualquer medida que favoreça o esvaziamento completo da mama irá atuar na prevenção do bloqueio de ductos lactíferos. Assim, técnica correta de amamentação e mamadas frequentes reduzem a chance dessa complicação, como também o uso de sutiã que não bloqueie a drenagem do leite e a restrição ao uso de cremes nos mamilos. (Ministério da Saúde, 2015)
O tratamento dessa condição deve ser instituído precoce e energicamente, para que o processo não evolua para mastite. As seguintes medidas são necessárias para o desbloqueio de um ducto lactífero, exceto:

A caxumba é uma doença de distribuição universal, de alta morbidade, aparecendo sob a forma endêmica ou em surtos.

Sobre esta doença, é incorreto afirmar que:

Em relação à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), é incorreto afirmar que: