Pelo Estatuto do Idoso, deixar o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento é um(a):

A idade mínima para elegibilidade de Deputado Estadual é de:

A designação do servidor para exercer as atribuições e responsabilidades de outro cargo, compatível com a limitação temporária em sua capacidade física ou mental, atestada por Médico do Trabalho do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) ou por pessoa física ou jurídica contratada para esta finalidade consiste em:

São símbolos da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, EXCETO:

A data magna do município de Cachoeirinha é:

No que concerne ao servidor público do município de Cachoeirinha, o sistema de promoções obedecerá, alternadamente, ao critério de:

Relativamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. As crianças menores de ________ somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.

O texto acima estará correto se a lacuna for preenchida por:

No que tange ao Estatuto do Idoso, o representante do(a) __________, no exercício de suas funções, terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso.

A frase acima estará correta se a lacuna for preenchida por:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive:

Assinale a alternativa que apresenta a regra de acentuação das palavras "ninguém" e "psiquiátrico", respectivamente.