Conforme o Artigo 24 da Lei nº 8.666/1993, em casos de guerra ou grave perturbação da ordem, a Administração Pública poderá, tendo em vista as aquisições de produtos e serviços, utilizar:

Sabe-se que as compras para o Município devem ocorrer mediante processo de licitação, visando se obter a melhor proposta para a Administração Pública e promover uma competição justa e legal entre os competidores. Entretanto, como a própria Lei de Licitações prevê, há situações em que pode haver “inviabilidade de competição”. Nesses casos, como deve proceder a Administração Municipal diante da necessidade de compra de materiais para a Prefeitura?

Conforme Meirelles (2015), a Administração Pública realiza sua função administrativa executiva por meio de atos jurídicos, que recebem a denominação especial de atos administrativos. O conceito de ato administrativo é o mesmo de ato jurídico, do qual se diferencia como uma categoria informada pela finalidade pública. Quanto à formação, o ato administrativo que se forma pela conjugação de vontades de mais de um órgão administrativo é chamado de

Considere as seguintes proposições:
I. Todo biólogo gosta de plantas. II. Há biólogos que gostam de animais. III. Maurício gosta de plantas.
A partir das proposições é possível concluir que:

Uma proposição equivalente de “Se João estuda, então Maria fica feliz” é:

A negação da proposição “Se faz calor em Campo Bom, então os parques estão cheios de pessoas felizes” é:

Se chove, então faz frio. Se faz frio, então João toma chocolate quente. Sabe-se que João não toma chocolate quente. Portanto, é válido concluir que:

Analise as seguintes proposições:

• Todo A é B.
• Algum C é B.
• João é A.

A partir disso, pode-se concluir que:

Um exemplo de contingência é mostrado na alternativa:

A negação da proposição ¬P ∨ ¬Q é: