Sobre os aspectos da avaliação institucional, NÃO podemos afirmar:

A avaliação institucional é aquela que consegue captar o movimento institucional presente nas relações da instituição e identifica aspectos concretos, formais e informais, explícitos ou não, internos e externos, que viabilizam a realização dos objetivos e fins educacionais propostos num projeto institucional.

Quanto ao caráter da avaliação institucional podemos afirmar que:

O parágrafo 2° do artigo 1º da Lei n° 9.394/96 define que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:

O Artigo 3º da LDB 9394/96 afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

O Projeto Político Pedagógico (PPP) configura-se como:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a criança e ao adolescente a garantia de prioridade.

Configura garantia de prioridade:

A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. A norma que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente é bastante famosa no mundo inteiro, pela amplitude de seus preceitos e pela forma como protege nossas crianças.

Nesse contexto considera-se criança, para os efeitos desta Lei a pessoa até:

Sobre a verificação do rendimento escolar, conforme previsão da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca das previsões da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, analise as seguintes afirmativas:

I. A frequência é controlada pela escola e o aluno deve atingir 45% do total de horas aula para ser considerado aprovado.

II. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

III. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Está correto o que se diz:

Segundo a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

I. A criticidade e ideologia independentes.

II. O preparo do cidadão para lutas coorporativas.

III. O pleno desenvolvimento do educando.

Está correto o que se diz: