De acordo com a Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 entende-se por vigilância sanitária:

A vigilância ambiental em saúde tem necessariamente um caráter integrador inter e intra-setorial, considerando-se que é impossível realizar atividades de vigilância e controle de riscos ambientais para a saúde humana relacionados a qualquer de seus fatores, sem uma avaliação e ação conjunta de todos os setores envolvidos com o ambiente e a saúde humana em um determinado território. São áreas de concentração dos fatores de risco não biológicos, EXCETO:

É exemplo de atuação da Vigilância Sanitária no meio ambiente:

A vigilância epidemiológica tem a finalidade de conhecer a ocorrência de doenças e outros agravos considerados prioritários, seus fatores de risco e suas tendências, além de planejar, executar e avaliar medidas de prevenção e de controle. São atividades da vigilância epidemiológica, EXCETO:

O vetor é o único elo vulnerável da cadeia de transmissão de dengue, chikungunya e Zika, de forma que o controle da incidência está centrado na redução da densidade de infestação pelo Aedes. São medidas de prevenção e controle para períodos não epidêmicos, EXCETO:

O Decreto 7.508 de 28 de junho de 2011, construído a partir de diálogo com os estados (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), os municípios (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), regulamentou a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e trouxe importantes inovações para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). (Ministério da Saúde, 2011). De acordo com o Decreto 7.508/2011, analise as afirmativas como sendo, Verdadeiros (V) ou falsas (F):

( ) O processo de planejamento da saúde será descendente e integrado, do nível federal até o local, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.

( ) Os Mapas de Saúde serão instituídos pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.

( ) A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores.

A sequência CORRETA corresponde a:

O planejamento no SUS deve ser integrado à Seguridade Social e ao planejamento governamental geral. Os instrumentos de planejamento de governo que devem ser elaborados pela gestão são, EXCETO:

Segundo a Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos, EXCETO:

Define-se como Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde a atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS. Para o seu funcionamento, são claramente definidos os objetivos e as responsabilidades de cada nível de direção de forma a conferir efetiva direcionalidade ao processo de planejamento no âmbito do SUS, neste compreendido, o monitoramento e a avaliação. (Ministério da Saúde, 2006) Em relação à Organização, Direção e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa em que termo retirado do texto exige o uso da preposição destacada no trecho abaixo, devido à sua regência:

“[...], dividido pelo total de moradores do domicílio.”.