Conforme a Resolução RDC nº 216/2004 - Ministério da Saúde, sobre a higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conforme a Portaria nº 1.428/MS/1993, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O laudo de inspeção deve ser mantido em triplicata. O original e uma cópia do documento ficarão em poder que realizou a inspeção, como acervo histórico do estabelecimento; a outra cópia será encaminhada .

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá:

Em relação ao parcelamento do solo urbano, conforme a Lei nº 6.766/1979, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei nº 6.437/1977, a infração sanitária em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante é classificada como:

Considerando-se as disposições expressas no Decreto nº 70.235/1972, no que tange ao processo administrativo fiscal, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 302/1993 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo:

É proibido colocar nos recipientes de lixo matérias infectas, infectantes ou por qualquer forma perigosa, bem como revolver ser conteúdo (1ª parte). A municipalidade poderá, ressalvadas a higiene e a saúde pública, empregar qualquer processo físico ou químico no combate a grama que cresce em vias públicas (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Lei Municipal nº 302/1993 - Código de Posturas do Município, sobre os cemitérios:

I. Os arrendatários de terrenos ou seus representantes são obrigados a fazer os serviços de limpeza, obras de conservação e reparação no que tiverem construído e que forem necessários para a estética, segurança e salubridade dos cemitérios.

II. Os cemitérios particulares dependem para sua localização, instalação e funcionamento, de licença de municipalidade, atendidas as prescrições do departamento estadual do meio ambiente.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 - SUS, analisar os itens abaixo:

I. Compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.

II. Ao Distrito Federal, competem as atribuições reservadas somente aos Estados.

De acordo com a Lei Municipal nº 1.896/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:

O servidor desincorporado em outro Estado da Federação deverá reassumir o exercício do cargo dentro do prazo de 30 dias; se a desincorporacão ocorrer dentro do Estado, o prazo será de 15 dias (1ª parte). Ao servidor ocupante de cargo efetivo que for convocado para o serviço militar ou outros encargos de segurança nacional, será concedida licença com remuneração (2ª parte).

A sentença está: