Sobre a ABNT NBR 7195:2018 – Cores para Segurança, é correto afirmar que a cor:

Entre os anexos da NR-15 (Portaria nº 3.214/1978 e suas alterações) listados abaixo, qual apresenta Grau de Insalubridade Máximo de 40%?

Conforme a NR-12, Portaria SEPRT nº 916/2019, é proibida nas máquinas e equipamentos a utilização de ___________ nos circuitos elétricos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sobre o Anexo I da NR-05 – CIPA da Indústria da Construção (Portaria MTP nº 422/2021), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, é uma responsabilidade atribuída ao Município na gestão dos resíduos sólidos:

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, compete à Fundação Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do licenciamento ambiental municipal, a expedição de determinadas modalidades de licenças ambientais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente as licenças passíveis de emissão pelo referido Município.

Considerando as disposições do Código Municipal de Meio Ambiente de Gravataí, Lei Municipal nº 1.528/2000, acerca da política ambiental municipal, do zoneamento ambiental, da educação ambiental e da gestão dos resíduos sólidos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando apenas as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gravataí, assinale a alternativa INCORRETA.

Paula é servidora pública do Município de Gravataí e gostaria de trabalhar em jornada de 44 horas semanais. Considerando apenas as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Gravataí, nesse caso, é correto afirmar que:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Gravataí, assinale a alternativa que indica corretamente uma competência da Câmara Municipal de Gravataí cujo processo legislativo NÃO inclui a sanção do Prefeito.