Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) As instituições de crédito são obrigadas a prestar, no setor de caixa, atendimento no tempo máximo de espera nas filas de até 30 minutos nos dias normais.
( ) As agências bancárias são obrigadas a prestar, no setor de caixa, atendimento no tempo máximo de espera nas filas de até 30 (trinta) minutos no 5º dia útil do mês.
( ) A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é obrigada a prestar, no setor de caixa, atendimento no tempo máximo de espera nas filas de até 30 minutos em véspera ou após feriados.
( ) As casas lotéricas são obrigadas a prestar, no setor de caixa, atendimento no tempo máximo de espera nas filas de até 20 minutos no 5º dia útil do mês, podendo esse tempo ser estendido para 30 minutos se cair em uma sexta feira.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Determinado medicamento, perfeitamente identificado e produzido no exterior pela empresa X, é importado para o Brasil pela importadora Y e distribuído em Santa Catarina pela distribuidora W, sendo comercializado na cidade de Itajaí pela farmácia Z, que não o conservou adequadamente.

No caso de um consumidor adquirir o referido medicamento e sofrer danos à sua saúde ao utilizá-lo, quem deve ser diretamente responsabilizado?

No mercado de consumo moderno, algumas atividades foram obrigadas a se adequar aos ditames do Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de promover a dignidade das pessoas idosas e lhes proporcionar uma melhor qualidade de vida.

Entre as adequações previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, inclui-se:

No que se refere aos direitos básicos do consumidor, é correto afirmar:

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.

Assinale a alternativa que indica corretamente, dentre os profissionais abaixo relacionados, aquele que no mercado de consumo tem a sua responsabilidade pessoal apurada mediante a verificação de culpa.

De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

As normas que regem o Código do Consumidor Brasileiro são consideradas de ordem:

Assinale a alternativa correta, em relação ao direito de reclamar por vícios aparentes, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

No caso de um aparelho elétrico produzido no exterior por uma determinada empresa ingressar no mercado nacional com defeito e causar dano estético ao consumidor durante o seu uso, qual dos fornecedores é considerado responsável “subsidiário” pelo dano causado?