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Foram encontradas 775 questões.

4271165 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Assinale a alternativa correta no que se refere à prevenção e ao tratamento do superendividamento.
 

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4271164 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Em relação à revisão dos contratos, à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
 

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4271163 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Assinale a alternativa correta sobre o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços ofertados ao público.
 

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4271162 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Em relação às informações adequadas sobre o preço de produtos e serviços, segundo a legislação vigente, é correto afirmar:
 

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4271161 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Analise as afirmativas abaixo:

1. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos ou serviços não o exime de responsabilidade.
2. A garantia legal de adequação do produto independe de termo expresso.
3. Sendo o dano causado por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, a responsabilidade cabe exclusivamente a quem realizou a incorporação.
4. Os produtos com prazo de validade vencido são considerados impróprios para o consumo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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4271160 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Considera-se publicidade enganosa, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a que:
 

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4271159 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, considera-se uma prática abusiva:
 

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4271158 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Assinale a alternativa correta.
 

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4271157 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor:

São considerados _______________ para o uso e consumo aqueles produtos adulterados, avariados ou falsificados; _______________ os produtos que não oferecem a segurança que deles legitimamente se espera considerando, entre outras circunstâncias relevantes, a sua apresentação e a época em que foram colocados em circulação.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
 

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4271156 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Em relação à responsabilidade dos fornecedores advinda da colocação, comercialização ou do fornecimento de produtos e serviços no mercado de consumo, é correto afirmar, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor:
 

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