Conforme a Lei nº 13.146/2015, que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que contém dois dos Direitos Fundamentais citados na Lei nº 8.069/1990, que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com base na Lei nº 8.142/1990, sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa CORRETA.

Com base na Lei nº 8.080/1990, sobre as Políticas Públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA.

A municipalização da saúde acontece quando a gestão dos serviços de saúde é transferida dos governos federal e estadual para os municípios. Essa descentralização dos serviços de saúde atende à determinação da Constituição Federal, às definições da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/1990. Com base na Municipalização da Saúde, assinale a alternativa CORRETA.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é uma estrutura organizada em todo o Brasil para oferecer suporte e proteção social aos cidadãos. Ele engloba uma variedade de serviços, benefícios, programas e projetos que visam ajudar indivíduos, famílias e comunidades a lidar com suas dificuldades de maneira mais eficaz. De acordo com o Suas, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Quanto à estrutura do SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Jaguapitã, qual das alternativas a seguir NÃO se constitui como uma das atribuições do Prefeito Municipal?

“Os(as) ____________ são importantes fontes de energia da dieta, compondo cerca de metade do total de calorias. São compostos(as) de carbono, hidrogênio e oxigênio e podem ser categorizados(as) em: monossacarídeos, dissacarídeos e polissacarídeos”.
Assinale a alternativa que completa adequadamente o texto acima anterior.

Os sintomas da deficiência de niacina iniciam com fraqueza muscular, anorexia, indigestão e erupções cutâneas. A deficiência mais grave de niacina leva a: