A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes é considerado como um(a):

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos deve observar:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Administração Pública deve obedecer ao princípio da:

A pena aplicada para o infrator que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, corresponde a:

De acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infrator é:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação relacionada aos crimes ambientais:
Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a __________ e para o meio ambiente.

Em conformidade com a Política Nacional de Meio Ambiente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de:

Estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes é uma das atribuições de qual dos órgãos a seguir:

É um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a(o):

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
O ____________é igualmente responsável, quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.