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Disciplina: Educação Artística
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Liberato Salzano-RS
De acordo com Richter (in: BARBOSA et al., 2003) acerca do movimento de reflexão da cultura, a diversidade tem sido trabalhada não só dentro da perspectiva do “multiculturalismo” como também através da denominação de _____________, termo que, na opinião da autora, parece mais adequado, pois implica em uma inter-relação de reciprocidade entre culturas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Educação Artística
Banca: FUNDATEC
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Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Liberato Salzano-RS
- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259)
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Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Liberato Salzano-RS
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Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
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- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Principal
- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)Obrigação Acessória
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Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
De acordo com Leandro Paulsen, o princípio da ___________________ não constitui apenas um critério de justiça fiscal, capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado, mas configura verdadeiro princípio que orienta toda a tributação. Isso porque, embora o texto constitucional o tenha positivado fazendo referência apenas aos impostos, ele rege um princípio fundamental de tributação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
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Disciplina: Direito Administrativo
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Disciplina: Direito Administrativo
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De acordo com José dos Santos Carvalho Filho, na obra Manual de Direito Administrativo, “o princípio da ________________ apresenta-se com dupla faceta. Significa, de um lado, que os serviços públicos devem ser prestados com a maior amplitude possível, vale dizer, deve beneficiar o maior número possível de indivíduos. Mas é preciso dar relevo também a outro sentido, que é o de serem eles prestados sem discriminação entre os beneficiários, quando tenham estes as mesmas condições técnicas e jurídicas para a fruição”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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