De acordo com a Lei Maria da Penha, no âmbito das relações domésticas e familiares, serão desenvolvidas, pelo poder público, políticas que visem garantir:

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a proteção e a recuperação da saúde da população negra será promovida pelo acesso:

Com fundamento no texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale o que a Bandeira Rio-Grandense é para o Estado.

Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aquele que expressamente se declare será considerado negro.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Fundamentando-se no Regime Jurídico do Município de Morro Reuter, os concursos serão regidos por instruções especiais com:

Segundo o Plano de Carreira do Município de Morro Reuter, quantas classes cada categoria funcional terá?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Morro Reuter, a divisão do Município em distritos ou áreas administrativas depende da(o):

Leia a seguinte matéria extraída do site da Prefeitura Municipal de Morro Reuter, de 31/10/2022:

“Em reconhecimento e incentivo à vacinação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) concedeu ao município de Morro Reuter o selo “Município Amigo da Vacina”. O selo é destinado aos municípios gaúchos que atingirem a meta preconizada pela Campanha Nacional de Vacinação contra a , que é de 95% de crianças menores de 5 anos de idade vacinadas contra a doença. Morro Reuter superou a meta, com 96,45% das crianças vacinadas, o que confirma que o município busca um território seguro para a não reintrodução do vírus”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima, sabendo que se trata de uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, pode acarretar paralisia nos membros inferiores, também chamada de pólio ou paralisia infantil. A vacinação é a única forma de prevenção. Todas as crianças menores de cinco anos devem ser vacinadas.

São atrativos turísticos da cidade de Morro Reuter, EXCETO:

Consta, no site da Prefeitura Municipal de Morro Reuter, o registro da construção da casa do primeiro morador de Walachai, soldado da guarda pessoal de Napoleão Bonaparte antes de vir para o Brasil. Seu nome era: