A região turística em que se encontra o município de Pindamonhangaba, segundo o Mapa de Regionalização do Turismo (Ministério do Turismo, 2022), é:

Uma viga de concreto armado foi dimensionada para ter espessura nominal do cobrimento das armaduras de 3 cm. A dimensão máxima característica do agregado graúdo que pode ser utilizado no concreto é

De acordo com a Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) nº 698, de 11 de agosto de 2021, que dispõe sobre as atribuições do nutricionista quanto à orientação e à supervisão dos estágios de Nutrição, o acompanhamento efetivo do estagiário pelo nutricionista professor orientador de estágio deverá ocorrer considerando a carga horária semanal por aluno de

A regulamentação brasileira sobre o transporte rodoviário de produtos perigosos baseia-se nas recomendações emanadas pelo Comitê de Peritos em Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, sendo atribuição, em nosso País, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

A esse respeito, é correto afirmar que

Em relação aos atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadorias e pensões, é correto afirmar sobre a competência dos Tribunais de Contas que

Segundo dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 709/1993),

Em conformidade com a Portaria nº 549, de 09 de março de 2022, do então Ministério do Trabalho e Previdência, é correto afirmar que

O Ministério do Turismo publicou, em 2007, o Módulo operacional 7: Roteirização Turística que descreve as vantagens de elaborar roteiros e explica as atribuições de todos os envolvidos no processo. Com base neste documento, é correto afirmar que elaborar, gerenciar, promover e comercializar roteiros turísticos que passam por propriedades que desenvolvem atividades de turismo de aventura cabe

O Ministério do Turismo publicou, em 2022, a Cartilha de Plano Diretor Orientado ao Turismo. Este documento “visa desenvolver um passo a passo para que municípios turísticos e com potencial turístico possam alavancar o desenvolvimento municipal por meio do turismo e fortalecer a capacidade técnica e institucional dos gestores.” (p.7). Para identificar as problemáticas do território o documento indica que dados sobre os seguintes temas sejam analisados:

1. Habitação.

2. Expansão urbana.

3. Dinâmica imobiliária.

4. Segurança.

5. Qualidade urbana e ambiental.

6. Patrimônio cultural.

7. Uso e ocupação do solo.

8. Desenvolvimento econômico.

9. Grandes projetos de impacto.

10. Meio ambiente.

11. Saneamento ambiental.

12. Mobilidade e transporte.

13. Desenvolvimento rural sustentável.

14. Equipamentos públicos.

15. Turismo.

16. Áreas de risco à vida.

17. Financiamento do desenvolvimento urbano. e

18. Gestão democrática e participação popular. (p. 36)

(Brasil. Cartilha de Plano Diretor Orientado ao Turismo. Ministério do Turismo, Universidade de Brasília – 1^a edição, Curitiba: CRV, 2022)

Esta etapa do processo de planejamento para construção do Plano Diretor é chamada de

O Ministério do Turismo explica que adotar um novo modelo de gestão para o turismo exige diferentes posturas e estratégias daqueles que gerenciam políticas públicas, mudanças de relacionamento entre as esferas do poder público e a sociedade civil, além de negociação, planejamento e organização social. Para tanto, apresenta a estrutura de coordenação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, ilustrado a seguir.

(BRASIL. Ministério do Turismo. Coordenação Geral de Regionalização.

Programa de Regionalização do Turismo - Roteiros do Brasil: Módulo

Operacional 3: Institucionalização da Instância de Governança

RegionalBrasília, 2007. P.23.)

Para consolidar o processo de Institucionalização das Instâncias de Governança Regionais, as diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil estabelecem algumas competências dos principais agentes envolvidos. Considerando esta hierarquia, assinale a alternativa que indica competência de um Órgão Oficial de Turismo de uma unidade da federação.