Considerando o Movimento de Reforma Psiquiátrica, julgue (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa. ( ) Os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, é um dos serviços psiquiátricos alternativos.

( ) O Projeto de Lei de 1995 do Deputado Paulo Delgado, que dispõe sobre a substituição progressiva dos manicômios por serviços psiquiátricos alternativos, é um marco histórico da luta antimanicomial, do movimento de institucionalização da psiquiatria tradicional

( ) Nos início dos anos 1990 as conquistas do Movimento de Reforma Psiquiátrica permitiram a expansão de serviços psiquiátricos alternativos através da contratação ou financiamento de atendimentos não-manicomiais.

( ) No Brasil, nos anos 1970, os militantes de várias correntes de psiquiatrias e psicologias alternativas se reuniram no movimento dos trabalhadores de saúde mental e organizaram congressos em níveis regionais e até nacionais, dos quais, na década de 1980, se originou o Movimento de Reforma Psiquiátrica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Em conformidade com a Lei 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, dentre outros:

O primeiro Código de Ética a romper com a neutralidade e o conservadorismo, considerado um grande avanço no que tange a ética profissional e a defesa dos direitos sociais, foi o Código de:

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, o Benefício de Prestação Continuada será cancelado quando:

Correlacione as características dos códigos de ética abaixo, de acordo com o ano de sua publicação e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

1 – 1947

2 – 1965

3 – 1975

( ) Suprimiu as referências democrático-liberais do Código anterior, configurando-se como uma das expressões de reatualização do conservadorismo profissional., no contexto de oposição e luta entre projetos profissionais que antecederam o III CBAS de 1979. Esse Código, apesar de clamar pelo “bem comum”, exigia “a ação disciplinadora do Estado, conferindo-lhe o direito de dispor sobre as atividades profissionais”, no contexto da ditadura militar no Brasil.

( ) Expressa a estreita vinculação do Serviço Social com a doutrina social da Igreja Católica – era extremamente doutrinário e subordinado aos dogmas religiosos.

( ) Revelou traços de renovação profissional no contexto da modernização conservadora posta pela autocracia burguesa – introduziu alguns valores liberais, sem romper coma base filosófica neotomista e funcionalista.

De acordo com a Lei 10.216/2001, no que se refere à internação é INCORRETO afirmar:

Conforme a Portaria 2488/2011, no que se refere ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, julgue (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios e prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos e das necessidades locais e das equipes de saúde que serão apoiadas.

( ) Define-se que cada NASF 2 realize suas atividades vinculadas a, no mínimo, 5 (cinco) equipes de Saúde da Família e no máximo 9 (nove) equipes de Saúde da Família.

( ) Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, foram criados com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações de atenção secundária, bem como sua resolubilidade.

( ) A responsabilização compartilhada entre a equipe do NASF e as equipes de saúde da família/equipes de atenção básica para populações específicas prevê a revisão da prática do encaminhamento com base nos processos de referência e contra-referência, ampliando-a para um processo de compartilhamento de casos e acompanhamento longitudinal de responsabilidade das equipes de atenção básica, atuando no fortalecimento de seus princípios e no papel de coordenação do cuidado nas redes de atenção à saúde.

Sobre os conceitos de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e saúde do trabalhador relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

1 – Vigilância sanitária

2 – Vigilância epidemiológica

3 – Saúde do trabalhador

( ) Conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

( ) Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

( ) Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Os benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS e são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de algumas situações. São situações previstas na LOAS, EXCETO:

De acordo com o Decreto 5.209/2004, o Programa Bolsa Família atenderá às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de: