Conforme o artigo 4° do Decreto 5.209/2004, constituem objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, EXCETO:

A Lei que instituiu a Política Nacional do Idoso, foi a:

Considerando o artigo 64, parágrafo 2°, da NOB/SUAS, a capacidade de referenciamento de um CRAS está relacionada:

I - estrutura física da unidade.

II – Ao número de famílias do território.

III – As vulnerabilidades e riscos sociais presentes no território.

IV – quantidade de profissionais que atuam na unidade, conforme referência da NOB RH.

Assinale a alternativa que apresenta os itens corretos:

Tendo como base a NOB/SUAS, assinale a alternativa que NÃO constitui uma das seguranças afiançadas pelo SUAS.

Considerando a NOB/SUAS, são diretrizes estruturantes da gestão do SUAS, EXCETO:

Dadas às afirmativas:

I – A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela ou adoção, incluindo no de adoção por estrangeiros.

II – A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

III – A guarda não poderá ser revogada.

IV – A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo o seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

De acordo com a subseção II, intitulada “Da Guarda”, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta os itens INCORRETOS.

A Lei de Regulamentação da profissão de Assistente Social, traz nos artigos 4° e 5°, respectivamente, as competências e atribuições privativas do Assistente Social. Considerando o disposto nesses artigos, utilize:

1 – Para identificar as competências

2 – Para identificar as atribuições privativas

( ) Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos.

( ) Ocupar cargos e funções de direção e fiscalização da gestão financeira em órgãos e entidades representativas da categoria profissional.

( ) Planejar, organizar e administrar programas e projetos em Unidade de Serviço Social.

( ) Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade.

Assinale a alternativa que apresenta correlação correta.

Conforme o Código de Ética do Assistente Social, artigo 33, parágrafo 2°, “Em caso de _________________________ do exercício profissional, além dos editais e das comunicações feitas às autoridades competentes interessadas no assunto, proceder-se-á a apreensão da carteira e cédula de identidade profissional do infrator/a”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

De acordo com o Código de Ética do Assistente Social, artigo 3°, alínea b, “utilizar seu número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão”, constitui:

Constitui um dos princípios fundamentais do Código de Ética do Assistente Social: