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SCHWARCZ; STARLING. Brasil: Uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 313.
Acerca da canção popular no período retratado pelas autoras, é correto afirmar:
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OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
DECRETAM: Art. 1º É instituída, em caráter obrigatório, como disciplina e, também, como prática educativa, a Educação Moral e Cívica, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País.
BRASIL, Coleção de Leis do Brasil. V. 5. 1969, p. 209.
A respeito da institucionalização da Educação Moral e Cívica e sua relação com o contexto histórico no qual estava inserida, é correto afirmar:
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“O anticomunismo e a retórica moralista de Jânio em muito agradava aos udenistas. Misturando o discurso conservador com práticas populistas, Jânio consegue o impossível: ser de direita e conquistar o apoio das massas.”
PRIORE, Mary. VENÂNCIO, Renato. Uma breve história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010, p. 196.
A respeito do que representou o governo de Jânio Quadros (1961), assinale a alternativa incorreta.
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O Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos, definiu cinco eixos orientadores para a implantação do Programa.
São diretrizes que compõem o Eixo Orientador V dedicado à Educação e Cultura em Direitos Humanos, exceto:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Santa Luzia-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que contém o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe, no Art. 53, que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho [...]” (BRASIL, 1990).
São direitos da criança e adolescente previstos no referido artigo, exceto:
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A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, tipifica as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A esse respeito, caracteriza-se por modalidade da violência psicológica, exceto:
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A Lei nº 2.644, de 29 de março de 2006, dispõe sobre a reorganização do regime de previdência dos servidores públicos do município de Santa Luzia.
Tendo em vista as regulamentações apresentadas por essa Lei, assinale a alternativa incorreta.
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Tendo em vista o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Santa Luzia, dispostos na Lei nº 2.819, de 7 de abril de 2008, analise os objetivos a seguir.
I. Motivar o titular de cargo de carreira efetivo ao aprimoramento no cumprimento de suas atribuições.
II. Mensurar o desempenho, de forma justa e criteriosa, com base em fatores considerados relevantes para o exercício funcional.
III. Fornecer subsídios para aprovação no estágio probatório, para desenvolvimento na carreira e para eventual processo de exoneração.
IV. Identificar necessidades de treinamento e capacitação.
Segundo essa lei, a avaliação periódica de desempenho tem por objetivos
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