A promoção de uma cultura de paz na escola, articulada ao combate ao bullying, exige o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. Nesse sentido, destaca-se como prática fundamental:

De acordo com a concepção de metodologias ativas, a escola deve ser entendida como:

As teorias cognitivistas destacam-se entre as grandes teorias do desenvolvimento humano. Em relação às principais características dessas teorias, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A capacidade de aprender e se desenvolver depende dos estímulos externos, independentemente das estruturas cognitivas já existentes.
( ) A aprendizagem tem a função de preparar os indivíduos para desempenhar papéis sociais, baseados nas aptidões individuais.
( ) A aprendizagem e o desenvolvimento se dão mediante um processo de acumulação de respostas e de adaptações sucessivas ao meio.

Quanto ao currículo, segundo o §1º do art. 9º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010, o foco nas experiências escolares significa que as orientações e as propostas curriculares que provêm das diversas instâncias só terão concretude por meio:

Para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência alguns princípios, como consciência política e histórica da diversidade. De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004, esse princípio deve conduzir:

I. Ao conhecimento e à valorização da história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira na construção histórica e cultural brasileira.
II. À promoção de uma postura de neutralidade institucional em relação às desigualdades históricas enfrentadas pelos grupos étnico-raciais abrangidos na norma.
III. À compreensão de que a sociedade é formada por pessoas que pertencem a grupos étnico-raciais distintos, que possuem cultura e história próprias, igualmente valiosas e que em conjunto constroem, na nação brasileira, sua história.

Está CORRETO o que se afirma:

A respeito da avaliação da aprendizagem, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental é de caráter formativo e adota uma estratégia de progresso individual e contínuo que favorece o crescimento do educando.
( ) A avaliação na Educação Infantil é realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, devendo subsidiar as decisões de progressão escolar, inclusive no acesso ao Ensino Fundamental.
( ) A validade da avaliação, em sua função diagnóstica, relaciona-se ao rendimento, centrando-se na mensuração de resultados, sem considerar aspectos qualitativos do desenvolvimento do estudante.

Sobre os conceitos estabelecidos pela Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA.

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 1.256/1990 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

Sobre o exercício da iniciativa legislativa, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O direito de propriedade é garantido, devendo a propriedade atender à sua função social.
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade pública competente pode apropriar-se da propriedade particular independentemente de indenização ao proprietário.
( ) A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.