No processo civil, o requisito do prequestionamento deve ser verificado no(s) recurso(s):

Os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência:

Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:

O Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5172/1966 e suas alterações) define quais os casos em que é permitida a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros sobre a natureza e o estado dos negócios ou atividades. Analise as assertivas abaixo, em relação aos casos, bem como às respectivas exigências, em que é permitido à Fazenda Pública ou a seus servidores a divulgação das informações sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros, anteriormente citadas:
I. Em relação às informações sobre as inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública e em relação às informações sobre parcelamento ou moratória. II. Na permuta de informações e mutua assistência entre a Fazenda Pública da União e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a fiscalização dos tributos respectivos, na forma estabelecida, em caráter geral ou específico, por lei ou convênio. III. Nas solicitações de autoridade administrativa no interesse da Administração Pública, com o objetivo de investigar com urgência o sujeito passivo, por prática de infração administrativa, dispensando neste caso a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva.
Quais estão corretas?

No Direito Penal, a retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso:

O Relatório SB Brasil 2010 aborda os principais resultados referentes às condições periodontais da população examinada. Sobre ele, analise as assertivas abaixo:
I. No Brasil, 62,9% das crianças de 12 anos apresentaram todos os sextantes hígidos. O maior percentual de crianças aos 12 anos com sextantes hígidos foi encontrado na Região Sudeste (67,9%) e o menor na Região Norte (41,6%). II. No grupo etário de 35 a 44 anos, 17,8% apresentaram todos os sextantes hígidos. A presença de cálculo foi a condição mais expressiva, presente em 28,6% dos adultos examinados. III. No Brasil, a presença de cálculo dentário aumenta com a idade, atingindo a maior prevalência entre adultos, aproximadamente 64%, declinando nos idosos. IV. A alteração periodontal mais prevalente em todos os grupos etários foi o cálculo, sendo o sextante inferior central o mais acometido.
Quais estão corretas?

Sobre a terapia medicamentosa na periodontia, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Em casos de dor após procedimentos de raspagem e alisamento subgengival, está indicada a prescrição de ibuprofeno 600 mg, em intervalos de 8 horas. ( ) Nos casos de hipersensibilidade dentinária após raspagem, considerar primariamente que ela é sujeita a efeito placebo. Recomenda-se aplicação profissional de flúor gel acidulado a 1,23% (mínimo em quatro sessões, de acordo com o caso clínico). ( ) Na ocorrência de infecção pós-operatória, recomenda-se antissepsia da ferida e cobertura antibiótica com amoxicilina 500 mg, de 8 em 8 horas, por sete dias. ( ) No casos de infecção em pessoas alérgicas à penicilina, recomenda-se clindamicina 300 mg, de 6 em 6 horas, por sete dias.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre a fluoretação da água de abastecimento público, assinale a alternativa INCORRETA.

Tribologia é a ciência que estuda os processos fundamentais e os mecanismos responsáveis pelo desgaste de superfícies. Associe a Coluna 1 (tipo de desgaste) à Coluna 2 (seu conceito).
Coluna 1 1. Abrasão. 2. Fadiga. 3. Erosão.
Coluna 2 ( ) A superfície é desgastada pela ação e contato direto com partículas ásperas ou quando duas superfícies mantêm contato entre si, porém separadas por uma suspensão dessas partículas ásperas. ( ) Desgaste da superfície decorrente do impacto com partículas ou fluidos sob pressão. ( ) O desgaste se dá como resultado da formação e propagação de microfraturas subsuperfíciais, que ocorrem quando duas superfícies estão sob movimento dinâmico.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A peça obtida por biópsia ______________, por ser um procedimento amostral, quanto mais seca e visualizável for a região operada, melhores serão as possibilidades de amostras que facilitem o trabalho do patologista. Após a obtenção da peça cirúrgica, seja por biópsia incisional ou excisional, o material deverá ser fixado em formol a _______ num volume de líquido de pelo menos dez vezes maior que a peça obtida para não sofrer deterioração.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.