Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o procedimento para o licenciamento ambiental requer certas etapas. Sobre as etapas, pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, quanto às medidas socioeducativas, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei nº 11.340/2006, em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, alguns procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal, EXCETO:

Com relação às responsabilidades de cada esfera de governo de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Ministério da Saúde. (2) Secretarias Estaduais de Saúde e Distrito Federal. (3) Secretarias Municipais de Saúde e Distrito Federal.
( ) Ser responsável pelo monitoramento da utilização dos recursos federais da atenção básica transferidos aos municípios. ( ) Estabelecer, de forma tripartite, diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da atenção básica. ( ) Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de atenção básica, de forma universal, dentro de seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo Estado e pela União.

A Hepatite A é uma doença viral que se caracteriza pela transmissão através da água ou de alimentos infectados pelo vírus (HAV). A infecção pode ser assintomática, sintomática, ictérica ou anictérica. Quando ocorrem sintomas, são indistinguíveis das outras formas de hepatites. Com relação aos ensaios sorológicos disponíveis para o diagnóstico da infecção, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Resolução RDC nº 67/2007, o farmacêutico, responsável pela supervisão da manipulação e pela aplicação das normas de boa prática, deverá possuir conhecimentos científicos sobre as atividades desenvolvidas pelo estabelecimento, incluindo entre suas atribuições:

I - Determinar o prazo de validade para cada produto manipulado.

II - Prestar assistência e atenção farmacêutica necessária aos pacientes, objetivando o uso correto dos produtos.

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A __________ é um fármaco antimalárico, ativo por via oral com uma meia-vida de 50 horas, cuja resistência é comum.

A meningite aguda é uma infecção que acomete o sistema nervoso central, sendo mais frequentemente causada por bactérias ou vírus. Por se tratar de uma infecção de emergência médica, a cultura do líquido cefalorraquidiano (liquor) deve ser realizada de maneira rápida e precisa. Sobre a cultura do liquor, analisar os itens abaixo:

I - Qualquer achado na cultura de liquor deve ser considerado e reportado. II - As amostras encaminhadas para a cultura de liquor devem ser refrigeradas (2° a 8°C).

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O _____________ e o _______________ são agentes conservantes que previnem o crescimento de fungos e de bactérias, respectivamente.

Em conformidade com o Código de Ética Profissional, o processo disciplinar de farmacêutico faltoso será instaurado, instruído e julgado em caráter sigiloso, sendo permitida vista dos autos apenas às partes e aos procuradores constituídos. A competência disciplinar para o faltoso, considerando-se onde estiver inscrito no tempo do fato punível, será do(a):