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Foram encontradas 493 questões.

4161225 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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A análise de produtos de origem animal - como carnes, leite, ovos, mel e pescados - e o pilar fundamental da segurança alimentar. O objetivo e garantir que o alimento não apenas nutra, mas que seja inocuo e esteja dentro dos padrões de identidade definidos pela legislação. A adulteração do leite é uma prática ilegal e perigosa que envolve a adição de substâncias estranhas ou a remoção de componentes naturais para aumentar o volume ou mascarar a deterioração do produto, visando lucro financeiro. Essas fraudes representam um serio risco à saúde pública, podendo causar intoxicações graves e até câncer. Diante desse contexto, o teste de lugol é utilizado na análise de leite para detectar a fraude por adição de:
 

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4161224 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Os Procedimentos Padrões de Higiene Operacional (PPHO) são processos descritos, desenvolvidos, implantados e monitorados que visam estabelecer padrôes elevados de higiene para um estabelecimento industrial alimentício. O objetivo e evitar a contaminação direta ou cruzada e a adulteração do produto, mantendo, assim, a sua qualidade e integridade por meio da higiene antes, durante e depois das operações industriais. Sobre o PPHO, analise as assertivas abaixo e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Falsas:

( )O PPHO é regulamentado pelo Ministério da Agricultura.

( )A identificação e a estocagem de produtos tóxicos não são abordadas nos procedimentos de PPHO.

( )Os registros de PPHO devem ser arquivados por um período mínimo de 1 ano

( )Durante as auditorias do Serviço de Inspeção Federal (SIF), não é permitido o recolhimento de amostras de produtos para análises laboratoriais.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

 

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4161223 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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A Portaria GM/MS no 888/2021e um ato normativo do Ministério da Saúde do Brasil que trata da qualidade da água para consumo humano e seus padrões de potabilidade. Ela define os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água, desde a captação ate o ponto de consumo, e estabelece os limites máximos de substâncias e parâmetros físico-químicos e microbiológicos que a água deve atender. Os objetivos da Portaria são garantir a segurança do abastecimento de água, protegendo a saúde pública, uniformizar critérios de vigilância e controle da qualidade da água em todo o país e estabelecer responsabilidades para gestores e órgãos de vigilância sanitária no monitoramento da água potável. O texto normativo inclui diversos itens como parâmetros microbiológicos, físicos e químicos que a água deve obedecer para ser considerada potável, procedimentos de amostragem e análise para verificar a qualidade da água e diretrizes para que os sistemas de abastecimento cumpram requisitos técnicos e de vigilância. De acordo com a Portaria, se aplica à água destinada ao consumo humano proveniente das modalidades, EXCETO:
 

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4161222 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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A Lei Federal n" 6.437/1977 é um dos pilares do Direito Sanitário no Brasil. Ela define as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções (penalidades) para quem descumpre as normas de saúde pública. Segundo a Lei, analise as assertivas abaixo:

I. O resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu.

II. As multas previstas serão aplicadas em dobro em caso de reincidência.

III. As infrações sanitárias classificam-se em graves quando for verif icada apenas uma circunstância agravante.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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4161221 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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O Decreto Estadual n" 23.430/1974 aprova o regulamento que dispôe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública no Rio Grande do Sul. A norma estabelece diretrizes para diversas áreas, como o abastecimento de água, esgotamento sanitário, inspeção de alimentos e funcionamento de estabelecimentos. Sobre o abastecimento de água, a partir desse Decreto, analise as assertivas e julgue V, para as Verdadeiras, ou F, para as Fa lsas:

( ) É obrigatoria a desinfecção da água distribuída para fins potáveis, em qualquer circunstância, utilizando, de preferência, cloro ou seus compostos ativos.

( ) Será permitida, em caso de calamidade pública, conexão das instalações domiciliares ligadas à rede pública com tubulação que contenha água proveniente de outras fontes de abastecimento.

( ) As edificações, dependendo de sua altura e das condições técnicas operadoras do serviço público de abastecimento de água, poderão ter abastecimento direto, ou seja, alimentação dos pontos de consumo pelo reservatorio superior.

( ) Nas edificações com mais de 4 (quatro) pavimentos, destinados a qualquer atividade, será obrigatório o abastecimento indireto com recalque (sistema de bombeamento para o reservatório superior).

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

 

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4161220 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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O setor de Recursos Humanos de uma Prefeitura está analisando como será formalizado o desligamento de dois servidores efetivos. O primeiro será desligado por demonstrar inadaptação ao serviço durante o estágio probatorio. O segundo será desligado por ter cometido falta funcional grave, devidamente apurada em processo administrativo disciplinar. Para Íormalizar CORRETAMENTE a desinvestidura de ambos, segundo a doutrina administrativa sobre as Íormas de vacância, a decisão do setor deve basear-se na premissa de que:
 

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4161219 Ano: 2026
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Um Agente Administrativo II, lotado no setor de Recursos Humanos, prepara a folha de pagarnento de um servidor efetivo virrculado ao Regime Proprio de Previdência Social (RPPS). O contracheque apresenta o vencimento básico acrescido de valores pagos a título de salário-família e de auxílio-alimentação. Ao apurar a base de cálculo da contribuição previdenciária mensal desse servidor, conforme as diretrizes legais sobre o tema, a conduta CORRETA do Agente consistirá em:
 

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4161218 Ano: 2026
Disciplina: Administração Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Lotado no Setor de Recursos Humanos, um Agente Administrativo II notou que o Município enviava os mesmos dados previdenciários e trabalhistas dos servidores por meio de diversos formulários distintos. Sua chefia esclareceu que esse retrabalho seria solucionado com a implantação do eSocial, instrumento de unifícação de escrituração digital, cujo uso é obrigatorio, inclusive, para as pessoas jurídicas de direito público. Considerando o cenário descrito e os princípios norteadores expressos no Decreto Federal no 8.313/2014, a adoção do eSocial pela Administração local visa a:
 

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4161217 Ano: 2026
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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No momento de realizar a escrituração fiscal de fechamento do mês, um agente público do Setor de Contabilidade depara se com a tarefa de etrviar a DCTFWeb. Ao analisar os dados daquele período, ele identifica valores referentes a contribuições previdenciárias descontadas de servidores locais filiados a regime proprio e, tambem, valores de IRRF retidos sobre os pagamentos feitos a empresas contratadas para o fornecimento de materiais de expediente. Considerando o cenário Íático apresentado e as diretrizes expressas na Instrução Normativa RFB no 2.237 /2024, a atitude CORRETA a ser adotada pelo servidor no preenchimento da declaração municipal consiste em
 

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4161216 Ano: 2026
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Um Agente Administrativo II que atua no levantamento de demandas de capacitação nota que, nas últimas semanas, os servidores da Recepção da Prefeitura vêm apresentando falhas e lentidão no uso de um sistema de atendimento que já está em operação. Para solucionar o problema prático, o Agente propõe uma ação educacional focada na instrução imediata para a correta operação do sistema. A luz da doutrina de gestão de pessoas sobre necessidades e capacitação, a estrategia adotada pelo Agente pode ser descrita como uma:
 

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