Dois pisos de uma edificação apresentam desnível de 1,00 m entre si e deverão ser conectados por uma rampa que garanta acessibilidade a pessoas com deficiência (PCD). As declividades máximas admitidas pela norma ABNT aplicável, nesse caso, para (i) rampa em lance único e (ii) dois lances de rampa de igual comprimento, com patamar intermediário, são, respectivamente:

Para fins de determinação da área privativa de uma unidade autônoma em um condomínio residencial, a normatização técnica aplicável determina que sejam utilizados, nos casos de limites (i) com a área externa da edificação, (ii) entre unidades autônomas e (iii) entre unidade autônoma e área de uso comum do condomínio, respectivamente, os limites

Um prédio residencial com cinco pavimentos, área construída total igual a 2.440 m², contendo 40 apartamentos, será construído em Tremembé-SP. O reservatório predial de água potável será dimensionado considerando-se um volume mínimo equivalente ao consumo mínimo do prédio por

Para fins de Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), instrumento definido no Estatuto da Cidade, a legislação municipal de Tremembé estabelece incentivos a determinados usos, incidindo sobre o pagamento dessa outorga, podendo ser mencionados, dentre outros:

Uma obra nova de edificação comercial, com dois pavimentos de mesma área construída e mesma projeção sobre o terreno, será construída em Tremembé-SP. A edificação será construída em lote lindeiro à Praça Geraldo Costa, conhecido logradouro, onde se situa a antiga estação ferroviária da cidade. Trata-se de lote de esquina, resultante da demolição de duas edificações mais antigas e remembramento, com frentes, fundo e lateral ortogonais entre si e alinhamento chanfrado na concordância entre os alinhamentos das duas vias.

Considerando essas informações, é correto afirmar que o recuo de frente principal e o recuo de frente secundária a serem aplicados serão, respectivamente,

No âmbito da Política Nacional de Vigilância em Saúde, determinadas ações são fundamentais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão em saúde pública. Entre essas ações, destaca-se aquela que envolve o acompanhamento sistemático de indicadores, a produção de estudos e a interpretação de dados com o objetivo de compreender o perfil epidemiológico e identificar problemas prioritários de saúde.
Essa ação é denominada

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Básica desempenha papel central na organização da rede de cuidados.
Considerando suas diretrizes e atribuições, assinale a alternativa correta.

O Estado hipotético Alfa, localizado na região Sudeste do Brasil, apresenta, em 31/12/2025, os seguintes eventos identificados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e pela área contábil:
Ação cível por desapropriação indireta Trata-se de processo em estágio avançado, cuja perda é considerada possível pela assessoria jurídica. O valor envolvido foi estimado em R$ 70 milhões.
Garantia prestada a empresa estatal dependente O Estado atua como garantidor em operação de crédito contratada por empresa estatal dependente. De acordo com a área técnica, a probabilidade de execução dessa garantia é classificada como remota.
Passivo ambiental Há obrigação legal de recuperação ambiental decorrente de dano causado no âmbito de obra pública. A estimativa de desembolso é considerada confiável, no montante de R$ 54 milhões, com execução prevista para ocorrer ao longo dos próximos três anos. A perda é tratada como provável.
Indenização por quebra contratual Em função da rescisão de contrato pelo Estado, encontra-se em curso negociação com a parte contratada. A avaliação jurídica aponta para probabilidade de perda possível estimada em R$ 13 milhões.
Considerando as informações apresentadas, é correto afirmar que, à luz das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, devem ser divulgadas exclusivamente em notas explicativas pelo menos as seguintes situações:

Durante a investigação de um surto de doença infecciosa em um município, a equipe de vigilância epidemiológica observou que, entre os indivíduos diagnosticados com a doença em determinado período, uma parcela evoluiu para óbito em decorrência do adoecimento. Para avaliar a gravidade do agravo, calculou-se a proporção de óbitos em relação ao total de casos confirmados.
Esse indicador epidemiológico é denominado coeficiente de

Diante da reintrodução e da circulação do sarampo em algumas regiões do Brasil, estratégias de intensificação da vacinação têm sido adotadas com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e proteger a população suscetível.
À luz do modelo da História Natural da Doença, essa intervenção é classificada como medida de prevenção