Um empreendedor, ao ser notificado pelo órgão ambiental sobre a necessidade de elaboração de EIA/RIMA para seu empreendimento, argumenta que, por se tratar de estudo técnico independente, todas as despesas relativas à sua realização, como coleta de dados, inspeções de campo, análises laboratoriais e elaboração do RIMA, deveriam ser custeadas pelo próprio órgão ambiental licenciador, e não pela empresa.

Com base na Resolução CONAMA nº 001/1986, é correto afirmar que:

Sobre as circunstâncias que influenciam a fixação da pena nos crimes ambientais, avalie as afirmativas a seguir.

I. Para a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação ambiental e a situação econômica do infrator, no caso de multa.
II. São circunstâncias que atenuam a pena, entre outras, o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
III. A reincidência em crimes de natureza ambiental configura circunstância agravante, quando não constitui ou qualifica o crime.
IV. O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, é circunstância que sempre agrava a pena, por evidenciar a prévia consciência da ilicitude. 

Estão corretas:

Determinado município, após esgotar as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, encaminhou determinado material a aterro sanitário licenciado, uma vez que não restava outra alternativa senão sua distribuição ordenada no solo, observando normas operacionais específicas para evitar danos à saúde pública e minimizar impactos ambientais.

O trecho descreve, respectivamente, a aplicação dos conceitos legais de:

Associe os processos do ciclo do nitrogênio (Coluna 1) aos respectivos grupos de organismos ou mecanismos responsáveis (Coluna 2):

Coluna 1
1. Fixação biológica de nitrogênio 2. Amonificação 3. Desnitrificação

Coluna 2
( ) Bactérias e fungos decompositores convertem nitrogênio orgânico presente em restos de organismos mortos e excretas em amônia/íon amônio.
(  ) Bactérias, em condições predominantemente anaeróbias, reduzem nitrato a formas gasosas de nitrogênio (como N₂ ou N₂O), devolvendo-o à atmosfera.
( ) Bactérias de vida livre ou simbiontes (como Rhizobium) convertem o nitrogênio gasoso atmosférico em compostos nitrogenados assimiláveis pelos organismos.


Assinale a sequência correta:

Em uma área minerada onde ocorreu o decapeamento do estéril e a perda total do horizonte superficial (Horizonte A), observa-se um cenário de severa degradação: solo exposto adensado, ausência de banco de sementes nativo e colonização incipiente por gramíneas ruderais e rústicas. No escopo do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a equipe técnica avalia a dinâmica sucessional do local.
Considerando os fundamentos da ecologia da restauração aplicados ao caso, assinale a alternativa INCORRETA:

No monitoramento da qualidade da água de um corpo receptor a jusante de uma área urbana, um engenheiro ambiental constatou o aumento da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), a depleção do Oxigênio Dissolvido (OD) e a presença de forte odor em um trecho impactado pelo descarte de efluentes domésticos sem o devido tratamento.
Diante desse cenário, a interpretação técnica correta é:

No estudo da poluição atmosférica, a dinâmica dos contaminantes no ar envolve compreender suas origens, reações fisico-químicas e os mecanismos ambientais que regem seu transporte e diluição na baixa troposfera. Avalie as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas:

( ) Os poluentes primários são aqueles injetados diretamente na atmosfera a partir de fontes emissão identificáveis, sejam elas de origem antrópica ou natural. de
() Os poluentes secundários são formados na própria atmosfera por meio de reações químicas ou fotoquímicas entre os gases precursores e os constituintes normais do ar.
( ) As variáveis meteorológicas, tais como o gradiente térmico vertical, a radiação solar e a velocidade do vento, influenciam diretamente as taxas de dispersão, transformação e concentração dos contaminantes.
() A qualidade do ar de uma região depende apenas da presença de indústrias, sem influência de fontes móveis, queimadas, relevo ou meteorologia.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

Sobre o conceito de "melhoria contínua" no contexto de um Sistema de Gestão Ambiental, é correto afirmar que se refere a:

Sobre os sistemas de esgotamento sanitário, avalie as afirmativas:

I. No sistema separador absoluto, as redes de esgoto sanitário e de drenagem pluvial são projetadas e construídas de forma independente, não devendo haver, em condições normais de operação, contribuição de águas pluviais na rede coletora de esgoto sanitário.
II. No sistema unitário (ou combinado), esgoto sanitário e águas pluviais são conduzidos pela mesma rede, o que pode sobrecarregar as unidades de tratamento durante eventos de chuva intensa.
III. Ligações clandestinas de água pluvial na rede coletora de esgoto sanitário (sistema separador absoluto) podem causar extravasamentos e sobrecarga hidráulica do sistema e das estações de tratamento de esgoto (ETES).
IV. O tratamento preliminar de esgoto sanitário tem por finalidade a remoção da matéria orgânica dissolvida e de nutrientes como nitrogênio e fósforo, sendo equivalente, em eficiência, ao tratamento secundário biológico.

Estão corretas:

Sobre os fluxos de matéria e energia em ecossistemas, assinale a alternativa INCORRETA: