Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada,

Quanto à servidão, assinale a alternativa correta.

Leia as definições.

I. Elemento que fica localizado na parte superior da caixa d’água, próximo à borda, que tem como função evitar que a água transborde, caso a torneira de boia falhe.

II. Conjunto de tubulações de saída do reservatório superior, que alimentam as colunas de distribuição de água.

III. Componente separador, destinado a impedir a passagem dos gases do interior das tubulações para o ambiente sanitário.

As definições correspondem, respectivamente, a

Observe a figura que representa ferramentas utilizadas em reparos hidráulicos.

As ferramentas representadas são denominadas, respectivamente,

Assinale a alternativa que indica o conector utilizado nas instalações de rede.

A pessoa jurídica ou física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-las, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios, exerce

Analise as assertivas a seguir.

I. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se praticar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução.

II. Tratando-se de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela prevenção.

III. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.

Estão corretos, em relação ao que estabelece o Código de Processo Penal, apenas os itens