A Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Para efeitos de proteção da lei, a criação das condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos compete

Assinale a alternativa que apresenta uma atitude de benevolência empresarial.

Assinale alternativa que indica a característica de personalidade definida pelo pragmatismo do indivíduo na busca pelos próprios objetivos.

Conforme a Lei nº 10.471/2003, que institui o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos das pessoas segundo um critério etário, é correto afirmar que a efetivação dos diretos do idoso constitui obrigação

De acordo com a legislação, quanto ao percentual de vagas oferecidas em concurso público, que deve ser reservado aos portadores de deficiência, assinale a alternativa correta.

Quanto ao termo utilizado para o nível de qualidade que define a fronteira entre o que é aceitável ou inaceitável, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 1988, os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, são o

O ato de investidura em cargo público ou função gratificada é denominado

Considere as premissas a seguir.

1) Se o instrumento está afinado, eu toco bem.

2) Se o público aplaude, eu fico feliz.

3) Se eu toco bem, consigo dinheiro.

4) Se eu consigo dinheiro, me caso ou compro uma bicicleta.

Sabendo-se que eu não me casei e não fiquei feliz, assinale a alternativa correta.

Acerca das normas gerais adotadas na realização de concursos públicos, assinale a alternativa correta.