Foram encontradas 160 questões.
De acordo com as normas do Código Civil que disciplinam a sociedade limitada,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Civil, a posse
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Civil, na estipulação em favor de terceiro
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Civil, o pagamento
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando as possíveis classificações das receitas públicas, a partir de diferentes critérios para a respectiva categorização,
tem-se que receitas extraorçamentárias
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei de Responsabilidade FiscalDívida e Endividamento (arts. 29 ao 42)Operações de Crédito (arts. 32 ao 39)
- Crédito Público
Considere que determinado ente federado pretenda realizar Operação de Antecipação de Receita Orçamentária - ARO, em decorrência de insuficiência momentânea de caixa, dado o atraso da arrecadação efetiva em relação ao fluxo estimado na LOA e
em função da premência de arcar com despesas de pessoal e custeio em geral, incluindo os gastos associados ao Regime de
Previdência Próprio do Servidor (RPPS). Considerando a disciplina do tema na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, a operação para os fins cogitados afigura-se juridicamente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Suponha que, no decorrer da execução orçamentária, o Poder Executivo tenha verificado que a realização da receita poderá não
comportar o cumprimento da meta de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Diante de tal cenário,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere que, no curso do processo de tramitação legislativa da Lei Orçamentária Anual da União, tenha sido aprovada emenda parlamentar, na modalidade transferência especial, com destinação a determinado município do Estado de Goiás. Considerando o regime constitucional aplicável, cabe considerar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando o regime jurídico dos créditos adicionais no Direito Financeiro, conforme previsto na Constituição Federal e na legislação de regência, tem-se que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container