A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo. Em seu Artigo primeiro, ela define que essas profissões são caracterizadas pela realização de empreendimentos de interesse social e humano. Assinale a alternativa que descreve tipos de empreendimentos que NÃO fazem parte do escopo de atuação dessa classe.
Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o papel da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no processo de licenciamento de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental?
Qual das alternativas a seguir está correta em relação à execução de projeto executivo em obras e serviços de engenharia, considerando a legislação de licitações e contratos administrativos no que tange a obras e serviços de engenharia?
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. São diretrizes gerais da política urbana, EXCETO
São medidas de prevenção para evitar o desenvolvimento de lesões ergonômicas, como Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT), as seguintes práticas, EXCETO