Foram encontradas 648 questões.
Respondida
Do ponto de vista epidemiológico, há fatores que contribuem para
o aumento da prevalência de doenças. Assinale a opção que
apresenta corretamente fatores que contribuem para esse aumento.
Respondida
No que se refere às doenças profissionais e às doenças ligadas ao
trabalho, assinale a opção correta.
A
A zoonose ubiquitária causada por uma espiroqueta patogênica
do grupo Leptospiracea, por apresentar clínica variável, com
formas assintomáticas ou leves até quadros graves, que se
manifestam com icterícia, hemorragias, anemia, insuficiência
renal, comprometimento hepático e meningite, não poderá ser
relacionada ao trabalho.
B
Os encanadores que desempenham atividades de instalação de
caixas d’água de cimento-amianto fazendo furos na caixa para
passagem dos canos, bem como, os carpinteiros da construção
civil que fixam telhas de cimento-amianto com parafusos, não
são passíveis de diagnóstico ocupacional de mesotelioma,
mesmo respirando o pó desse material, pelo fato da
carcinogenicidade do amianto ainda ser inespecífica
cientificamente.
C
O uso de ferramentas vibratórias, como os marteletes
pneumáticos, enseja a síndrome de Raynaud uma patologia
encefálica, geralmente crônica e progressiva, na qual se
verificam diversas deficiências das funções corticais
superiores, incluindo memória, pensamento, orientação,
compreensão, cálculo, capacidade de aprender, linguagem e
julgamento.
D
As doenças infecciosas e parasitárias relacionadas ao trabalho
apresentam duas características que as distinguem dos demais
grupos: os agentes etiológicos são de natureza ocupacional e
a ocorrência da doença depende das condições ou
circunstâncias em que o trabalho é executado e da exposição
ocupacional, que favorece o contato, o contágio ou a
transmissão.
E
Os efeitos fisiológicos dos esforços de pressão estática estão
ligados à compressão dos vasos sanguíneos. O sangue deixa de
fluir e o músculo não recebe oxigênio nem nutrientes, os
resíduos metabólicos não são retirados, acumulando-se e
provocando dor e fadiga muscular. Manutenções estáticas
prolongadas podem também induzir ao desgaste das
articulações, dos discos intervertebrais e dos tendões.
Respondida
Acerca da citação, da intimação, do rito processual e dos prazos no
processo penal, assinale a opção correta.
A
Conforme entendimento do STF, admite-se a citação por edital
de réu preso, desde que ele esteja preso na mesma unidade da
Federação em que o juiz exerce sua jurisdição.
B
A contagem do prazo inicia-se no dia da intimação, seja ela
pessoal ou não, ou no dia em que a parte manifestar nos autos
ciência inequívoca da decisão, excluído o dia de seu
vencimento.
C
Tendo sido recebida a denúncia ou a queixa, a intimação é o
meio pelo qual se deve dar conhecimento ao réu, nos
procedimentos ordinário e sumário, do prazo de dez dias para
apresentação de resposta escrita à acusação.
D
O defensor constituído é intimado por publicação, por
intermédio do órgão que dá publicidade aos atos judiciais em
cada comarca; a intimação do defensor nomeado é pessoal,
assim como pessoal é a intimação do Ministério Público.
E
É pacífico o entendimento de que, no processo penal, o dia da
intimação, a ser considerado para o início da contagem do
prazo para o intimado, deve ser dia útil.
Respondida
No que concerne à competência no processo penal, assinale a opção
correta.
Respondida
Acerca do recurso em sentido estrito e da apelação no processo
penal, assinale a opção correta.
A
Contra a decisão que julgar extinta a punibilidade não é cabível
apelação.
B
A decisão de pronúncia, considerada interlocutória mista, está
sujeita ao recurso em sentido estrito.
C
A absolvição sumária, sendo sentença, está sujeita ao recurso
de apelação, mas a decisão de impronúncia, considerada
interlocutória mista assim como a pronúncia, é recorrível na
via do recurso em sentido estrito.
D
Cabe recurso em sentido estrito contra o reconhecimento de
ofício da incompetência do juízo ou contra a decisão que julgar
procedente a exceção de incompetência, que pode ser
considerada interlocutória simples, assim como contra a
decisão que julgar procedente as exceções de impedimento e
de suspeição.
E
O Código de Processo Penal prevê o mesmo recurso contra a
decisão que conceder ou negar a liberdade provisória, seja ela
com ou sem fiança.
Respondida
Com relação a classificação penal da conduta, assinale a opção
correta.
Respondida
Com relação à representação, como condição de procedibilidade da
ação penal pública nos casos expressos em lei, no tocante à
prescrição e ao perdão, assinale a opção correta.
A
O perdão, nos crimes cuja ação é de iniciativa privada, seja
expresso, seja tácito, anterior ou posterior à instauração da
ação penal, aproveita a todos os querelados mesmo que
concedido a somente um deles, mas, se concedido por um dos
ofendidos, não prejudica o direito dos demais de dar
prosseguimento à ação penal.
B
O crime de injúria é passível de perdão do ofendido, mas a ele
não se aplica o perdão judicial.
C
A representação é irretratável depois de recebida a denúncia;
a requisição é sempre irretratável, mesmo antes de iniciada a
ação penal.
D
O prazo prescricional, embora sujeito a causas interruptivas,
impeditivas ou suspensivas, é improrrogável, devendo ser
contado do mesmo modo como se conta o prazo de
cumprimento da pena privativa de liberdade.
E
São causas interruptivas do curso da prescrição, entre outras,
a decisão confirmatória da pronúncia, o acórdão confirmatório
da condenação prolatada em primeira instância, o início do
cumprimento da pena e a publicação da sentença condenatória.
Respondida
Assinale a opção correta no que diz respeito à lei penal no tempo,
à lei penal no espaço e ao conflito aparente de normas.
Respondida
A coação moral irresistível e a obediência à ordem não
manifestamente ilegal de superior hierárquico são causas de
exclusão da
Respondida
Assinale a opção correta em relação a bens.