Magna Concursos

Foram encontradas 40 questões.

Texto
Morrer custa caro
Um dos motivos pelos quais não se fala muito a respeito da eutanásia, especialmente no ambiente médico, apesar de o tema interessar a todo mundo, é o dinheiro. Queiramos ou não, morrer custa caro. Definhar em um hospital, custa, em média, 2.000 reais ao dia — seis vezes mais se for em uma UTI (nos Estados Unidos da América (EUA), 75% das mortes ocorrem em hospitais, e um em cada três pacientes terminais passa pelo menos 10 dias em UTIs). Nos últimos seis meses, segundo Daniel Deheinzelin, diretor clínico do Hospital do Câncer, em São Paulo, o paciente torra, em média, com médicos, remédios e hospitais, mais do que gastou com saúde em toda a sua vida. Nos EUA, segundo pesquisa recente da Time/CNN, nada menos do que um terço das pessoas leva a família à falência ao morrer.
O fato, inegável, é que os recursos para a saúde são finitos e temos de decidir como gastá-los da melhor maneira possível, diz Daniel. Ignorar essa discussão é hipocrisia. Ele se refere àqueles casos em que se sabe que o tratamento não vai resolver nada e em que ele é levado adiante mesmo assim. Às vezes, isso é feito para o médico poder dizer à família que tentou de tudo. Às vezes, é para cobrar mais, diz Daniel. Antes de discutir a legalização da eutanásia, temos de ter a coragem de estabelecer critérios claros para interromper tratamentos que não estão funcionando ou para não começar novos.
Veja a posição das principais religiões acerca de morte piedosa:
Cristianismo — Em 1980, o Vaticano divulgou uma Declaração Sobre a Eutanásia, na qual reitera que “nada nem ninguém pode de qualquer forma permitir que um ser humano inocente seja morto, seja ele um feto ou um embrião, uma criança ou um adulto, um velho ou alguém sofrendo de uma doença incurável, ou uma pessoa que está morrendo.” Alguns cristãos defendem o sofrimento na hora da morte como uma oportunidade para que os cristãos se identifiquem com a agonia de Jesus.
Judaísmo — O Velho Testamento fala na sacralidade da vida humana. A posição da maioria dos religiosos é a de que a eutanásia e o suicídio assistido são uma ofensa a Deus. Alguns líderes judeus, entretanto, acreditam que manter uma vida por aparelhos pode impedir que a alma entre no paraíso.
Islamismo — O Alcorão diz: “Não tire a vida que Alá fez sagrada a não ser no exercício da Justiça.” Os muçulmanos vêem a morte piedosa como um crime e um pecado.
Hinduísmo — Os hindus têm a obrigação de respeitar os velhos e de cuidar deles até a morte. Não se cogita tirar a vida de um moribundo.
Budismo — É a única das grandes religiões a aceitar a morte piedosa, quando o sofrimento de se manter vivo é pior que a morte. A decisão deve ser tomada caso a caso.
Superinteressante, março/2001, p. 44 e 49 (com adaptações).
Com referência ao conteúdo e à correção gramatical do texto, assinale a opção correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1390722 Ano: 2001
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE
Santos, proprietário de um veículo, solicitou a Ricardo que se dirigisse ao estacionamento do shopping center em que ambos trabalhavam, com a finalidade de buscar um documento por aquele esquecido no mencionado veículo. Ricardo, atendendo à solicitação, dirigiu-se até o local indicado e, ao aproximar-se de um veículo com as mesmas características do veículo de Santos, tentou abri-lo, quando foi surpreendido por Felipe, proprietário do carro que estava sendo aberto. Felipe, supondo tratar-se de um furto, e mesmo sem procurar se inteirar do que ocorria, e contando com o auxílio de Raul, seu amigo, imobilizou Ricardo e lhe desferiu alguns socos, produzindo-lhe lesões corporais leves. Ato contínuo, chegou Santos ao local e esclareceu o incidente.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1372480 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE
Será computado em
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1433113 Ano: 2001
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE
Julgue os itens abaixo.
I De acordo com a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o estupro e o atentado violento ao pudor, para serem considerados como crimes hediondos, devem, necessariamente, resultar em lesão corporal de natureza grave ou morte.
II De acordo com a jurisprudência do STF, a Lei n.º 9.455/1997 — que dispõe acerca dos crimes de tortura —, ao admitir a progressão do regime de cumprimento da pena para o crime de tortura, aplica-se aos demais crimes a que se refere a Lei n.º 8.072/1990 — Lei dos Crimes Hediondos —, uma vez que a Constituição da República (art. 5.º, XLIII) deu tratamento unitário a todos esses crimes, inclusive quanto ao regime de cumprimento da pena.
III Conforme disposto no Código Penal, não se pune o aborto praticado por médico nas seguintes hipóteses: quando não há outro meio para salvar a vida da gestante; se a gravidez resulta de estupro e é precedida de consentimento da vítima ou de seu representante legal e quando se sabe, pelos resultados de exames, que o feto é portador de anomalias graves ou fatais, por exemplo, anencefalia ou acrania.
IV Age com negligência e pode ser responsabilizado por homicídio culposo o empregador rural que, sabendo da elevada toxidade dos inseticidas, não fornece ao seu empregado os equipamentos necessários à sua proteção, determinando que tais produtos sejam aplicados na lavoura sem a utilização daqueles equipamentos, o que vem a causar a morte do empregado por intoxicação.
V No crime de apropriação indébita, segundo entendimento do STF, havendo ressarcimento do prejuízo antes do recebimento da denúncia, fica elidido o dolo, não havendo justa causa para instauração da ação penal.
Estão certos apenas os itens
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1433006 Ano: 2001
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE
Múcio e Igor, amigos, torcedores fanáticos do Esporte Clube Cruzado e extremamente emocionados e ansiosos por verem seu time disputando pela primeira vez, em um século de existência, uma final de campeonato, encontraram-se na entrada do Estádio Muriti. Ali, realizava-se operação preventiva da Polícia Militar com a finalidade de coibir a violência. Foram ambos revistados, tendo sido encontrado, em poder de cada um deles, um cigarro de maconha que se destinava ao uso próprio. Não ficou evidenciado que Múcio ou Igor tivessem prévio conhecimento do que o outro consigo levava.
Diante dessa situação hipotética, e considerando que o art. 16 da Lei n.º 6.368/76 comina pena de seis meses a dois anos de reclusão pelo crime de porte de droga para uso próprio, pena essa que pode ser aumentada de um a dois terços, caso o crime decorra de associação (art. 18, III, 1.ª figura), assinale a opção correta.
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1395517 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE
Julgue os itens seguintes, no que se refere à prisão provisória.
I A prisão em localidade diversa daquela em que ocorreram os fatos não desnatura o flagrante, se as circunstâncias indicarem perseguição contínua do agente. Trata-se de situação de quase-flagrante ou flagrante impróprio.
II A circunstância de tratar-se de crime culposo, por si só, não impede a decretação da prisão preventiva.
III A fuga do acusado do distrito da culpa não justifica o decreto de prisão preventiva.
IV O juiz, ao receber a comunicação da prisão em flagrante, não está obrigado, para manter a custódia, a fundamentar sua decisão.
V A prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989) é medida excepcional que se fundamenta em sua imprescindibilidade para as investigações policiais e, portanto, dispensa fundamentação para que seja decretada.
Estão certos apenas os itens
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1395016 Ano: 2001
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Jean Paul, francês naturalizado brasileiro no ano de 2000, com 21 anos de idade, gostaria de exercer alguma atividade no Brasil.

Nessa hipótese, Jean Paul poderá

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1386949 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
I Um juiz, ao receber a denúncia, diante das informações constantes do inquérito policial, de que o réu era oficial desertor do Exército Brasileiro, com paradeiro incerto, determinou, desde logo, que a citação fosse feita por edital. Nessa situação, pode-se concluir que a citação editalícia é válida.
II Um oficial de justiça, em cumprimento a mandado de citação, compareceu três vezes ao domicílio do réu, não o encontrando. Diante da suspeita de que o réu se ocultava, intimou um familiar do réu que no dia seguinte voltaria, em horário determinado, para efetuar a citação. No dia e hora designados, compareceu o oficial de justiça ao domicílio do réu e, constatando a ausência deste, deu por feita a citação, deixando contrafé com aquele familiar. Lavrou certidão circunstanciada. O réu não atendeu ao chamamento judicial. Nessa situação, deverá ser determinada a citação por edital.
III Um oficial de justiça certificou que, em cumprimento a mandado de citação, realizou as diligências possíveis para dar cabo à sua missão, não logrando êxito por encontrar-se o réu em local incerto e não sabido. Foi feita a citação por edital. O réu, posteriormente, compareceu em juízo argüindo nulidade da citação sob o fundamento de que nunca se mudou do endereço que havia informado à autoridade policial no curso do inquérito. Apresentou declarações firmadas por particulares comprovando suas alegações. Nessa situação, dando por comprovadas as alegações do réu, o juiz anulará o processo a partir da citação, dando o réu por citado desde o seu comparecimento em juízo.
IV Um juiz proferiu sentença condenatória em processo-crime, datando-a em 1.º/3/2001. A certidão do escrivão, recebendo os autos do juiz e dando publicação à sentença foi datada de 3/3/2001. No dia anterior à certidão lançada pelo escrivão, havia sido publicado ato do tribunal de justiça, concedendo aposentadoria àquele juiz. Nessa situação, a aposentadoria não tem qualquer relevância porque a decisão foi proferida quando o juiz ainda exercia a jurisdição.
A quantidade de itens certos é igual a
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1386352 Ano: 2001
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Um indivíduo propôs ação de cobrança e o juiz indeferiu a petição inicial por inépcia. Nesse caso,

I o autor poderá interpor agravo retido.

II o autor poderá apelar.

III é facultado ao juiz reformar sua decisão no prazo de 48 horas, após apresentação do recurso cabível.

IV o autor poderá interpor correição parcial.

V o autor poderá interpor agravo de instrumento.

Estão certos apenas os itens

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1372814 Ano: 2001
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE
Os toxicômanos serão sempre considerados
Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas