A respeito de patrimônio, cidadania e gestão de espaços de memória, julgue os seguintes itens.

Historicamente, os arquivos públicos sempre estiveram acessíveis aos cidadãos.

De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.

No caso em que o serviço estiver integrado ao fornecimento de bens, é vedado o uso do sistema de registro de preços com indicação limitada a unidades de contratação, sem a indicação do total a ser adquirido.

A respeito de patrimônio, cidadania e gestão de espaços de memória, julgue os seguintes itens.

No planejamento e na gestão de espaços de memória, devese atentar para a suscetibilidade dos arquivos a várias ameaças e riscos à sua integridade, como perda, dispersão, obsolescência tecnológica, entre outros.

No que se refere às licitações e aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021.

O processo de contratação por inexigibilidade de licitação deve ser instruído com o documento de formalização de demanda, a razão da escolha da contratada, a justificativa de preço e a autorização da autoridade competente.

Julgue os itens a seguir, acerca da classificação orçamentária e da estrutura programática da despesa pública.

A aquisição, por órgão público, de ações ou cotas já existentes do capital social de uma empresa já constituída e negociada em bolsa de valores deve ser classificada no grupo natureza de despesa dos investimentos.

No que se refere às licitações e aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021.

Nas contratações de obras e serviços de engenharia, deve-se exigir garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.

Os órgãos do Poder Judiciário devem criar comissão de gestão da memória, cujas atribuições incluem

coordenar a identificação e o recebimento somente de material que comporá o acervo físico de preservação da memória institucional.

Julgue os seguintes itens, relativos ao orçamento público no Brasil e seus princípios.

A lei de diretrizes orçamentárias da União deve estabelecer, em valores nominais, dados em bilhões de reais, os intervalos de tolerância para verificação do cumprimento das metas anuais de resultado primário.

Havendo suspeita de cardiomiopatia hipertrófica, o teste ergométrico está contraindicado para esclarecimento dos sintomas.

Os órgãos do Poder Judiciário devem criar comissão de gestão da memória, cujas atribuições incluem

fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de arquivo, museu, memorial, biblioteca e gestão documental do respectivo órgão.