O conjunto dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares constitui uma

A interrupção do contrato de trabalho corresponde à cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho o afastamento do empregado em razão de

A execução de atividades empresariais de caráter transitório é uma das hipóteses do contrato de trabalho

Na hipótese de serem concedidas férias coletivas, os trabalhadores admitidos há menos de doze meses

Em regra, os intervalos para descanso não são computados na duração do trabalho. A lei prevê, no entanto, algumas exceções, que correspondem a intervalos remunerados porque computados na jornada de trabalho. Inclui-se nesta hipótese o

Responsabilidade civil:

Solidariedade passiva nas obrigações solidárias:

Prescrição:

Considere as seguintes hipóteses:

I. Motivo determinante, comum a ambas as partes, ilícito.

II. Manifestação de vontade por vício resultante de coação.

III. Celebração por pessoa relativamente incapaz.

IV. Preterição de solenidade que a lei considere essencial à sua validade.

V. Celebração com objetivo de fraudar lei imperativa.

Consideram-se nulos, e as nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, os negócios jurídicos celebrados nas condições indicadas em

União, aos Estados e ao Distrito Federal compete legislar concorrentemente, dentre outras matérias, sobre direito tributário e financeiro. Sobre isso, é correto afirmar que