Foram encontradas 467 questões.
Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do
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O prazo prescricional para ajuizar ação trabalhista, após a extinção do contrato de trabalho, é de até
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Estão expressamente excluídos do regime do FGTS os
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Tendo o auditor fiscal do trabalho procedido à primeira inspeção de empresa recentemente inaugurada e concluído pela existência de violação de preceito legal, deverá
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O aviso prévio do empregado cujo salário é calculado na base de tarefa corresponde
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Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou ao serviço 6 dias para realização de provas de exame vestibular para ingresso em curso superior. Terá direito a férias de
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A relação de emprego protegida pelas leis trabalhistas pressupõe
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Ocorre a lesão quando alguém,
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Tício é dançarino. Não tem família constituída, nem residência habitual. Vive viajando pelas cidades do Brasil, hospedado-se em hotéis ou em barracas onde a sua companhia de dança realiza apresentações. Considera-se domicílio de Tício o lugar
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Considere as pessoas jurídicas:
I. Autarquias.
II. Partidos políticos.
III. Associações.
IV. Sindicatos.
São de direito público as indicadas APENAS em
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