Foram encontradas 959 questões.
O uso da força pelos agentes de polícia judicial deve ser
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“O exercício permanente e sistemático de ações especializadas para identificar,
avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais aos ativos da Justiça do
Trabalho, orientadas para a produção e salvaguarda de conhecimentos
necessários ao processo decisório no âmbito da segurança institucional”
corresponde ao conceito de:
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- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Vinculado e Discricionário
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder de Polícia
A designação do servidor para o porte de arma de fogo funcional
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Em face de flagrante delito, agentes da polícia judicial devem
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É finalidade do poder de polícia administrativa nos Tribunais:
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A requisição de colaboração de autoridades externas para o exercício do poder de
Polícia nos Tribunais é
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Responde pelo poder de polícia no âmbito do Tribunal:
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A prestação de proteção pessoal a magistrados deve ser comunicada ao:
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O controle de acesso ao prédio do Tribunal, com identificação, é medida
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Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício implica em crime de
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