A biossegurança compreende um conjunto de ações destinadas a prevenir, con-trolar, mitigar ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam interferir ou comprometer a qualidade de vida, a saúde humana e o meio ambiente. Dessa forma, a biossegurança caracteriza-se como estratégica e essencial para a pes-quisa e o desenvolvimento sustentável, sendo de fundamental importância para avaliar e prevenir os possíveis efeitos adversos de novas tecnologias à saúde (BRASIL, 2010 - Biossegurança em Saúde: Prioridades e Estratégias de Ação).

São boas práticas de biossegurança para as quais o profissional de enfermagem do trabalho deve se atentar, EXCETO:

Diante de situação de risco das autoridades judiciais ou de membros do Ministério Público, decorrente do exercício da função, a autoridade COMPETENTE para avaliar a necessidade, o alcance e os parâmetros da proteção pessoal é:

A partir da Lei n° 13.467/2017, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica passou a ser expressamente previsto na CLT, sendo CORRETO afirmar:

A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, é CORRETO afirmar:

Jorge e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham. Jorge é representante do empregador e Manoel, representante dos empregados. Durante a vigência dos seus mandatos, ambos foram dispensados, sem justa causa, na mesma semana, recebendo aviso prévio indenizado. Considerando a situação de fato e a previsão da CLT, é CORRETO afirmar:

São verbas devidas na rescisão indireta do contrato de trabalho, EXCETO:

Sobre o aviso prévio, NÃO é correto afirmar:

Acerca das modalidades de ruptura contratual, NÃO é correto afirmar:

O Código de Ética do Tribunal Regional Federal da 3ª Região se aplica