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Respondida
Em uma obra de construção civil, ocorreram dois acidentes
durante o mês de maio. O primeiro trabalhador veio a
óbito e o segundo ficou afastado do trabalho durante 400
dias. Considerando que a obra tem 200 trabalhadores e que
estes trabalham 200 horas por mês, qual a taxa de
gravidade do suprarreferido mês de maio?
Respondida
A Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos estabelece que:
Respondida
A Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho
em Máquinas e Equipamentos, traz, entre suas diretrizes, a
seguinte:
A
as máquinas e equipamentos comprovadamente
destinados à exportação não estão isentos do
atendimento dos requisitos técnicos de segurança
previstos nesta norma.
B
a distância entre máquinas, deve ser de no mínimo
1,20 m, em conformidade com suas características e
aplicações, e deve garantir a segurança dos
trabalhadores durante sua operação, manutenção,
ajuste, limpeza e inspeção, permitindo a
movimentação dos segmentos corporais, em face da
natureza da tarefa.
C
é permitida a movimentação segura de máquinas e
equipamentos fora das instalações físicas da empresa
para reparos, adequações, modernização tecnológica,
desativação, desmonte e descarte.
D
os quadros de energia das máquinas e equipamentos
devem atender aos seguintes requisitos mínimos de
segurança: possuir porta de acesso, mantida
permanentemente fechada, e deve ser preparado para
colocação de sistema de bloqueio de segurança para
manutenção.
Respondida
As normas de segurança do trabalho em atividades de
transporte de sacas, previstas na Norma Regulamentadora
nº 11, estabelecem o seguinte requisito:
Respondida
De acordo com os requisitos de segurança em projetos,
previstos na Norma Regulamentadora nº 10:
Respondida
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT), com o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho, em
sua Seção XII – Das Caldeiras, Fornos e Recipientes sob
Pressão, traz o seguinte requisito:
Respondida
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 9, o
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA),
deverá
A
ser desenvolvido no âmbito de cada departamento da
empresa, sob a responsabilidade do empregador, de
preferência com a participação dos trabalhadores,
sendo sua abrangência e profundidade dependente do
grau de risco da empresa.
B
realizar avaliação quantitativa, que deverá ser
convocada sempre que necessária, para comprovar o
controle da exposição ou a inexistência de riscos
identificados na etapa de reconhecimento.
C
conter, no mínimo, a seguinte estrutura: planejamento
anual com estabelecimento de metas, prioridades e
cronograma; estratégia e metodologia de análise de
riscos; forma do registro, manutenção e divulgação
dos dados e periodicidade e forma de avaliação do
desenvolvimento do PPRA.
D
considerar como riscos ambientais os agentes físicos,
químicos, ergonômicos e biológicos existentes nos
ambientes de trabalho que, em função de sua
natureza, concentração ou intensidade e tempo de
exposição, são capazes de causar danos à saúde do
trabalhador.
Respondida
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 8 –
Edificações, que estabelece requisitos técnicos mínimos
que devem ser observados nas edificações, para garantir
segurança e conforto aos que nelas trabalhem, as proteções
contra intempéries devem ter a seguinte característica:
Respondida
Na Norma Regulamentadora nº 7, no que se refere ao
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional
(PCMSO), deve ser observado:
A
ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico
precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho,
inclusive de natureza subclínica, além da constatação
da existência de casos de doenças profissionais ou
danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
B
compete ao médico coordenador realizar os exames
médicos ocupacionais ou encarregar os mesmos a
profissional médico do trabalho familiarizado com os
princípios da patologia ocupacional e suas causas,
bem como com o ambiente, as condições de trabalho
e os riscos a que está ou será exposto cada
trabalhador da empresa a ser examinado.
C
o relatório anual deverá discriminar, por setores da
empresa, o número e a natureza dos exames médicos,
incluindo avaliações clínicas e exames complementares,
estatísticas de resultados considerados anormais, estudos
epidemiológicos, assim como o planejamento para o
próximo ano.
D
o relatório anual deverá ser apresentado e discutido
na CIPA pelo médico coordenador, ou enfermeiro do
trabalho, sendo sua cópia anexada ao livro de atas
daquela comissão.
Respondida
Segundo a Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento
de Proteção Individual (EPI), o fabricante nacional ou o
importador deverá