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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Analise a situação dos seguintes personagens hipotéticos:
1. Ana, professora titular, vinculada a um Departamento da Universidade Federal de Lavras.
2. Marcos, auxiliar de serviços gerais, contratado de forma temporária para prestar serviços de jardinagem no campus histórico da Universidade Federal de Lavras.
3. Maria, professora substituta, vinculada a um Departamento da Universidade Federal de Lavras.
4. Antônio, empregado da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, que executa projeto de pesquisa junto a um Departamento da Universidade Federal de Lavras.
Para fins de apuração de comprometimento ético pelas Comissões de Ética previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), são considerados servidores públicos:
1. Ana, professora titular, vinculada a um Departamento da Universidade Federal de Lavras.
2. Marcos, auxiliar de serviços gerais, contratado de forma temporária para prestar serviços de jardinagem no campus histórico da Universidade Federal de Lavras.
3. Maria, professora substituta, vinculada a um Departamento da Universidade Federal de Lavras.
4. Antônio, empregado da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, que executa projeto de pesquisa junto a um Departamento da Universidade Federal de Lavras.
Para fins de apuração de comprometimento ético pelas Comissões de Ética previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), são considerados servidores públicos:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Jonas, servidor público federal, recebe de seu superior hierárquico, Tácito, a orientação de
adotar procedimento distinto do legalmente previsto para a tramitação de determinado
processo administrativo, com o argumento de que a medida permitiria maior celeridade na
conclusão do feito, que interessa a pessoas ligadas ao círculo social de Tácito. Com base no
Decreto nº 1171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo,
Jonas deverá:
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A Universidade Federal de Lavras (UFLA) recebeu, por meio do Serviço de Informação ao
Cidadão (SIC), um pedido de acesso a informações sobre os critérios utilizados na concessão de
bolsas de assistência estudantil no último exercício. O setor responsável identificou que parte
dos dados solicitados está relacionada a informações pessoais de estudantes beneficiários. Com
base na Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa CORRETA.
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- ProlegômenosPrincípios da Administração Pública
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
- Serviços PúblicosPrincípios dos Serviços Públicos
A Lei nº 13.460/2017 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos
serviços públicos da Administração Pública. Em seu art. 4º, há uma série de princípios que
orientam a prestação dos serviços públicos e o atendimento do usuário. Assinale, dentre as
alternativas abaixo, a que corretamente transcreve os referidos princípios:
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Sobre o âmbito de incidência da Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº
14.230/2021, assinale a alternativa CORRETA:
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A Universidade Federal de Lavras (UFLA) pretende adquirir computadores para equipar as
Secretarias Integradas de suas Unidades Acadêmicas. Considerando que o objeto possui
padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos em edital, de acordo com
especificações usuais de mercado, a modalidade licitatória obrigatória para essa contratação,
de acordo com a Lei nº 14.133/2021 é:
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Considerando as normas do Decreto-Lei nº 200/1967 e do Estatuto da Universidade Federal de
Lavras sobre a organização e a definição de entidades integrantes da Administração Pública
Federal, leia o enunciado, a seguir, e assinale a alternativa CORRETA.
A Universidade Federal de Lavras se enquadra como:
A Universidade Federal de Lavras se enquadra como:
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Segundo a Lei nº 9.784/1999, no que tange à anulação, à revogação e à convalidação dos atos
administrativos, assinale a alternativa CORRETA:
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De acordo com a Lei nº 9.784/1999, no que se refere à competência no processo administrativo,
assinale a alternativa CORRETA:
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Um bloco retangular feito de vidro é totalmente fechado e contém um líquido como representado na Figura 1. O bloco é girado horizontalmente, ficando na posição representada na Figura 2.

A medida de x é
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