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- Instrumentos da Política NacionalPoder de Polícia
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Administrativa
Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
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- Instrumentos da Política NacionalEspaços Ambientais Especialmente Protegidos
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
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Situação hipotética 11A4
A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de
engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à
construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por
trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA),
uma zona de amortecimento de unidade de conservação de
proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada.
De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade
poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos
cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.
Considerando a situação hipotética 11A4 e a legislação
ambiental, julgue os itens que se seguem.
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Em geral, o PFM deve ser atualizado a cada dez anos ou nas atualizações do plano de aproveitamento econômico (PAE), o que ocorrer primeiro.
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4193276
Ano: 2026
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
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Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na
mineração.
Os locais de armazenamento de explosivos e acessórios no
subsolo devem conter, no máximo, a quantidade a ser
utilizada em um período de trinta dias de trabalho.Provas
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Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na
mineração.
Toda mina subterrânea em atividade deve ter,
obrigatoriamente, no mínimo, duas vias de acesso à
superfície — uma via principal e uma alternativa ou de
emergência —, separadas entre si e comunicando-se por vias
secundárias, de forma que eventual interrupção de uma delas
não afete o trânsito pela outra.Provas
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Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na
mineração.
As paredes de paióis ou de depósitos permanentes de
explosivos devem ser duplas, em alvenaria ou concreto, com
intervalos vazios entre elas de, no mínimo, 0,50 m.Provas
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Julgue os itens a seguir, referentes a aspectos de segurança na
mineração.
Em minas a céu aberto, a largura mínima das vias de trânsito
deve ser duas vezes maior que a largura do maior veículo
utilizado, no caso de pista simples, e três vezes maior que a
largura do maior veículo utilizado, no caso de pista dupla.Provas
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Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem
o de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária
disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos
respectivos usos. Quanto à outorga do direito de uso de recursos
hídricos, julgue os itens subsecutivos.
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