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A teoria da deriva continental, proposta por Alfred Wagener em 1912, postula que os continentes atuais estiveram agrupados em um único supercontinente, denominado Pangeia, que se fragmentou ao longo do tempo geológico em decorrência de processos tectônicos. Considerando essa teoria, julgue os itens a seguir.
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A teoria da deriva continental, proposta por Alfred Wagener em 1912, postula que os continentes atuais estiveram agrupados em um único supercontinente, denominado Pangeia, que se fragmentou ao longo do tempo geológico em decorrência de processos tectônicos. Considerando essa teoria, julgue os itens a seguir.
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A teoria da deriva continental, proposta por Alfred Wagener em 1912, postula que os continentes atuais estiveram agrupados em um único supercontinente, denominado Pangeia, que se fragmentou ao longo do tempo geológico em decorrência de processos tectônicos. Considerando essa teoria, julgue os itens a seguir.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INFRA S.A.
A INFRA S.A. contratou, mediante licitação, empresa para a execução de obras e serviços de engenharia. Durante a execução contratual, a contratante alterou as cláusulas econômico-financeiras e monetárias do contrato administrativo, sem a concordância da contratada, para ampliar o escopo da obra. A contratada executou a obra e o contrato foi concluído. Contudo, após 1 ano, a empresa que havia sido contratada formalizou pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, buscando ser ressarcida do aumento de custos gerado.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais).
Os acréscimos quantitativos formalizados pela INFRA S.A. deveriam ter sido acompanhados do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, dispensada a celebração de aditamento.
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